Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Buscando por: Artigo 61

18 resultado(s) encontrado(s)!

14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
31
out
2022
Atividades de baixo impacto ambiental: o que são?

Saiba mais sobre as atividades de baixo impacto ambiental e quais delas são permitidas em APP’s.
18
fev
2021
Construções e atividades produtivas em áreas de preservação permanente

É preciso conhecer o histórico de ocupação e edificação de uma propriedade rural, buscando comprovar as datas de construção de cada benfeitoria e a atividade produtiva desenvolvida no local.
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?
21
jan
2015
ONGs defendem inclusão da água na discussão sobre áreas prioritárias

O Observatório Florestal e a Aliança das Águas pretendem agir junto ao governo paulista para incluir a água na discussão de áreas consideradas prioritárias para reflorestamento dentro do estado.
17
out
2012
Palpite

“Os médios produtores terão que cumprir as mesmas exigências de grandes produtores.”
08
out
2012
ONGs tentarão controlar a regulamentação do Novo Código Florestal

“Carta da ONG SOS Mata Atlântica a presidente Dilma exige controle sobre os Programas de Recuperação Ambiental, o processo de licenciamento e o Cadastro Ambiental Rural”.
18
set
2012
O voo das baratas tontas: vislumbre o que acontecerá se a MP do Código Florestal cair

Veja as explicações de alguns jurisconsultos sobre as possíveis consequências desta queda.
05
set
2012
ONU alerta para risco de crise alimentar mundial e ecotalibãs não se importam

O mundo a beira de uma crise alimentar e os ecotalibãs querendo diminuir a área agricultável do Brasil.
31
ago
2012
É a democracia, estúpido!

A presidente disse que o governo está aberto a negociações, mas não se responsabiliza por negociações que não foram feitas na presença dela.
12
jun
2012
Deputados entram no STF com ação contra medida provisória que altera Código Florestal

Para ruralistas, medida não poderia ser editada antes da análise dos vetos. Dilma vetou artigos do texto do Congresso e editou MP para suprir lacunas.
05
jun
2012
Termina prazo e medida provisória do Código Florestal recebe mais de 600 emendas

Nesta terça, comissão se reúne pela primeira vez para analisar a medida. Medida provisória preenche vácuos deixados com 12 vetos de Dilma à lei.
29
mai
2012
Presidente da FAMATO e ambientalista de MT criticam novo Código Florestal

Para Rui Prado, da FAMATO, novo texto do Código tem cunho ideológico. Ambientalista diz que deve haver dificuldade para realizar fiscalização.
25
mai
2012
A Presidente do Brasil sancionará o novo Código Florestal no dia do Trabalhador Rural

Ferrari foi um grande defensor do trabalhador rural
11
mai
2012
"Ruralistas" proporão Lei Complementar para recuperar APPs

Frente Parlamentar da Agropecuária vai apresentar um Projeto de Lei Complementar ao Código Florestal definindo critérios para a recomposição das APPs.
10
mai
2012
Ideli afirma que Dilma não vetará o Código Florestal como querem as ONGs

Ideli diz que Dilma só vetará partes do Código Florestal e não a íntegra.
09
mai
2012
Dilma recebeu texto de reforma do Código Florestal. Tem 15 dias para decidir o que fazer

Dilma deverá vetar partes do texto de forma que os pequenos produtores não sejam prejudicados.
03
mai
2012
O dilema do governo com o Artigo 61

O governo optará pela Medida Provisória ou pelo Projeto de Leite para substituir o Artigo 61.

Entrevista

Origem da pecuária

Entrevista com a Médica-veterinária e zootecnista, Ana Paula Oliveira

Scot na mídia

Notícias Agrícolas

Preços do frango no atacado paulista dão sinais de melhora neste início de fevereiro ...

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