Domingo, 23 de fevereiro de 2025

Buscando por: FUNAI

65 resultado(s) encontrado(s)!

13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
14
nov
2024
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas

Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
26
jul
2023
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural

Bancos de dados, que foram obtidos a partir de fiscalização ambiental por satélite, podem ser utilizados para bloquear o produtor rural com suspeita de infração ambiental. Entenda como o monitoramento
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
abr
2023
A cotação do boi gordo termina a semana estável

Após a queda nos preços para o mercado interno (R$2,00/@), e para o mercado exportador (R$10,00/@), a semana termina com as cotações estáveis
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
10
ago
2020
Burocracias Georreferenciadas

Nova Instrução Normativa da Funai traz segurança para jurídica por meio de modificações no processo de certificação de limites de imóveis.
15
jun
2020
Fake news indígena

Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
14
jun
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico

Ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo criaram um belo exemplo de regramentos legais para a manutenção de uma riqueza cultural, retiraram destes povos a possibilidade de aproveitamento destas terras
08
abr
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama social

No Brasil os índios compõem 0,42% da população e ocupam 14% do território nacional, para uma comparação, nos Estados Unidos um percentual de 1,99% do território americano é ocupado por povos nativos q
30
mar
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?

O paradigma entre dispor de terras indígenas conforme “usos e costumes” ou inseri-los na rodada de negócios em que fazem parte todas as etapas das cadeias produtivas do agronegócio
07
mar
2019
O direito no agronegócio

Para sanar algumas dúvidas a legislação para o agronegócio e as novas leis vigentes para 2019, convidamos Samanta Pineda, advogada que palestrará no Encontro de Confinamento e Recriadores da Scot Cons
05
fev
2019
Carta Conjuntura - Polêmica à vista: demarcação de terras indígenas

A linha tênue entre o direito dos povos indígenas e o desenvolvimento econômico do Brasil.
14
jun
2017
Cadastro ambiental rural e áreas indígenas

Os problemas envolvendo a sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações indígenas.
02
dez
2015
As questões jurídicas que “assombram” o agronegócio brasileiro

Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
11
nov
2015
Será que há solução para o impasse indígena no Brasil?

Eduardo Riedel emite sua opinião sobre as demarcações indígenas e a crise econômica.
09
set
2015
Vocação para o subdesenvolvimento

O Brasil jamais será um exemplo de crescimento econômico e de valorização das pessoas enquanto continuar negando aos seus cidadãos garantias inequívocas de que os seus direitos de propriedade serão re
06
jan
2015
CONAB vai comprar sementes de pequenos agricultores

Limite por agricultor é de R$16,0 mil por ano e de R$6,0 milhões a cooperativas e associações.
14
jul
2014
Brasil é campeão mundial da preservação

Para entrar definitivamente na modernidade, conquistar a simpatia da população urbana e consolidar seu espaço político, o agronegócio – entidades, empresas, lideranças – deveria assumir posição ativa
02
abr
2014
Vacinação contra a febre aftosa em Roraima começou dia 1/4

A campanha tem data para até o dia 30 de abril e a previsão é de vacinar 720 mil bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias.
26
jun
2013
Caboclo ativista

Contra o que, afinal, lutam esses jovens nas manifestações?
25
jun
2013
Carta Conjuntura - Nação indígena ou cidadãos brasileiros?

A questão indígena no Brasil se tornou um grave problema social
21
jun
2013
Governo se compromete a discutir demarcações de terras com indígenas e produtores rurais da região Sul

Governo decidiu agendar reuniões ampliadas, com a participação de produtores rurais e índios para discutir a demarcação de terras indígenas.

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Entrevista

Investimentos reduzem o custo de produção e aumentam a eficiência na pecuária

Entrevista com o médico-veterinário, Júlio Barcellos

Scot na mídia

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Cenário do boi gordo: ajustes e perspectivas para a próxima semana ...

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