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Buscando por: Infração
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08
abr
2021 -
Caçar javali é crime ou infração administrativa?
A Lei de Crimes Ambientais determina que exista uma perícia de constatação (art. 19) para cada caso.
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03
abr
2012 -
Governo investigará o mercado de leite tipo C
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27
fev
2012 -
O Ibama persegue produtores rurais
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04
jan
2012 -
Entenda porque a cúpula do MST se aliou às ONGs contra a reforma do Código Florestal
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28
dez
2011 -
SP: governo reduz impostos de carne e leite
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29
jul
2011 -
Resolução cria procedimento simplificado para reposição florestal
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24
mai
2011 -
Carta aberta
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20
jan
2011 -
Fertilizantes atendem padrão de qualidade
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30
nov
2010 -
Responsabilidade civil no dano ambiental
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25
out
2010 -
STJ decide que multa ambiental só prescreve cinco anos após fim do processo administrativo
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24
set
2010 -
Estado investe em ações de combate aos incêndios florestais em Mato Grosso
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02
set
2009 -
Água, um novo enfoque
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22
fev
2007 -
Planta da Tyson Foods Inc. não poderá mais exportar carne para o Japão
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09
nov
2006 -
Boi: Fazenda de SP realiza fiscalização em 87 frigoríficos
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