Domingo, 15 de dezembro de 2024

Buscando por: Legislativo

105 resultado(s) encontrado(s)!

06
dez
Couro e Sebo: coproduto em caminhos opostos no Rio Grande do Sul

Enquanto a cotação do sebo bovino seguiu com preços firmes, em razão da demanda aquecida, o preço do couro bovino, em função de baixa demanda, caiu.
13
ago
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
25
mar
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
26
jul
2021
Indústria láctea recebe resposta dos produtores de leite à nota divulgada

Na última sexta feira (23), nove entidades ligadas a indústria láctea divulgaram uma nota alertando possível colapso do setor, gerando indignação dos produtores.
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
15
ago
2019
A quase desburocratização do georreferenciamento

O georreferenciamento representa uma etapa fundamental de segurança jurídica na regularização dos imóveis rurais.
27
mai
2019
Mercado atacadista de carne bovina: mercado interno versus externo

A margem de comercialização está em 20,1%, para uma comparação, em abril chegou próxima de 15,0%.
23
mai
2019
Mercado interno versus externo

A margem de comercialização está em 20,1%, para uma comparação, em abril chegou próxima de 15,0%.
07
fev
2018
Carta Conjuntura - Os navios boiadeiros, os valores agregados e os ativistas radicais

Este tema envolve questões econômicas, políticas, forças do legislativo, do judiciário, além de questões culturais (consumo de carne Halal2). Entendemos também que discussões engrandecem o debate, mas
09
out
2017
PGFN defende legalidade da cobrança de retroativos do Funrural

Para órgão do Ministério da Fazenda, resolução do Senado não tem efeito sobre a lei de 2001, portanto não anula dívidas posteriores a essa data
02
ago
2017
Novo episódio da série “Funrural”: Medida Provisória no. 793/2017

Nesta última terça-feira, 01/08, a notícia do dia foi a Medida Provisória 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma apressada medida de “regul
16
jun
2017
Superação do Agro no momento da maior crise brasileira

Motivação, liderança, reinvenção, superação, essas são as palavras chaves para driblar a crise
23
dez
2016
Entre poesias, aspirinas e eleições indiretas

A nova leva de delações somada às turbulências na base de apoio fecham 2016 com uma densa nuvem de incerteza sobre Brasília.
29
ago
2016
A unanimidade continua burra

Desde já, com a aprovação desse virtual
02
dez
2015
As questões jurídicas que “assombram” o agronegócio brasileiro

Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
11
nov
2015
Será que há solução para o impasse indígena no Brasil?

Eduardo Riedel emite sua opinião sobre as demarcações indígenas e a crise econômica.
03
set
2015
Como transformar o déficit orçamentário em superávit

Nunca antes na história deste país o executivo havia encaminhado ao legislativo uma proposta orçamentária com previsão de déficit primário das contas públicas.
29
mai
2015
Senado aprova medida provisória que eleva impostos sobre importados

O Senado concluiu nesta quinta-feira (28/05) a votação da medida provisória 668, que eleva tributos de produtos importados, terceira MP do ajuste fiscal a ser aprovada nesta semana.
21
mai
2015
CNA defende medida provisória que isenta tratores e máquinas agrícolas de emplacamento para impedir elevação de custos ao produtor rural

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está discutindo e defende propostas com a finalidade para aprimorar o texto da Medida Provisória (MP) 673/2015, que acaba com a obrigatoriedade
27
abr
2015
Pagamento por serviços ambientais voltará a ser discutido no Congresso

O projeto de pagamento por serviços ambientais será retomado e deve ser votado pelo Senado no final do ano.
07
abr
2015
Em defesa da terceirização

Será votado hoje projeto que pode legalizar o ato de terceirização do trabalho no Brasil, sendo particularmente assustador pensar que até hoje a terceirização é um assunto obscuro na nossa ultrapassad
13
mar
2015
Senado anula resolução que exigia emplacamento de tratores

O Plenário do Senado anulou na terça, dia 10, a Resolução 429/2012, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
03
fev
2015
A chantagem do governo via liberação de emendas e a vitória de Cunha

Eduardo Cunha venceu a eleição para Presidente da Câmara.
09
jan
2015
Governo anuncia corte de gastos em cenário de "incertezas sobre economia"

O governo divulgou na quinta-feira (8/1) um decreto no Diário Oficial que diminui o limite dos gastos dos órgãos do Poder Executivo, o que representará um bloqueio mensal de R$1,90 bilhão nas despesas
06
ago
2014
CNA: “O que esperamos do próximo presidente 2015/18”

A confederação da agricultura e pecuária do brasil (CNA) apresentou na segunda-feira (4/8) suas propostas e demandas para o novo governo federal, a ser eleito neste ano.
05
jun
2014
Senado aprova projeto que facilita desconto na conta de luz ao produtor rural

Instalação de medidor de dupla tarifação pode ser gratuito; Proposta segue para Câmara dos Deputados
06
mai
2014
A judicialização do país

Causam insegurança e espanto as ações do Ministério Público, que parece atuar em nome de ambientalistas e de causas ideológicas.
20
mar
2014
Fim do emplacamento a veículos agrícolas avança no Congresso

A suspensão permanente da obrigatoriedade do emplacamento de veículos agrícolas continua avançando no Congresso.
17
jul
2013
O vale-alimentação

Para os liberais e outras correntes de pensamento, quanto menos Estado, melhor!

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Entrevista

Confina Brasil: como foi o ano de 2024 para os confinadores e as expectativas para 2025

Entrevista com a coordenadora da expedição Confina Brasil, Julia Zenatti

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Confina Brasil divulga benchmarking, análise comparativa da pecuária intensiva brasileira ...

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