Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025

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408 resultado(s) encontrado(s)!

04
fev
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
28
jan
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"

STF substitui o critério de "identidade ecológica" pelo de "bioma", simplificando compensações ambientais e viabilizando o uso de Créditos de Reserva Ambiental (CRAs) pelos produtores rurais, com menos burocracia e maior segurança jurídica.
16
jan
Carta Conjuntura - Regulamento de produtos livres de desmatamento da União Europeia

Quais os possíveis impactos da mudança na legislação europeia para o setor agropecuário brasileiro?
06
nov
2024
Plano Safra 2024/2025 com foco no fomento à produção sustentável

Produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas sustentáveis serão os mais beneficiados no Plano Safra 2024/2025.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
07
ago
2024
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
03
jul
2024
Governo Federal lança Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial

Ainda, está disponível R$ 108 bilhões em recursos de LCA para emissões de CPR, totalizando R$ 508,59 bilhões para fomentar o agro nacional
10
mai
2024
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais

Desastres climáticos representam mais um de vários desafios para produtores rurais e suas famílias, mas diversas medidas podem ser adotadas para mitigar seus impactos e garantir a continuidade da ativ
09
mai
2024
Mapa publica medidas excepcionais para apoiar setor lácteo no Rio Grande do Sul

Iniciativa vai simplificar a coleta do produto no estado gaúcho. Ministro Fávaro reforçou que a Pasta está desempenhando um papel ativo nessas ações emergenciais.
09
mai
2024
Mitigação de impactos e reparação dos danos causados pelas enchentes e desastres climáticos

Eventos climáticos não são necessariamente excludentes de ilicitude do Estado, por ser possível considerar as ações preventivas para evitar danos por meio de obras de infraestrutura.
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
07
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
24
nov
2023
Pagamento por serviços ambientais no agronegócio

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são mecanismos criados para incentivar a conservação e a proteção dos recursos naturais e ecossistemas por meio da remuneração dos serviços prestados pela natu
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas
04
set
2023
Confina Brasil registra sistema de rastreabilidade, confinamento estratégico e áreas extensas de infraestrutura no Pará
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
26
jul
2023
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural

Bancos de dados, que foram obtidos a partir de fiscalização ambiental por satélite, podem ser utilizados para bloquear o produtor rural com suspeita de infração ambiental. Entenda como o monitoramento
07
jul
2023
Corte de árvores nativas em áreas com pastagem: o que diz a lei?

Estar atento às resoluções estaduais, à validação do CAR e ao licenciamento ambiental pode evitar problemas judiciais.
04
jul
2023
Plano Safra 2023/2024: o que esperar?

Aumento nos investimentos, médios agricultores e agricultura sustentável foram os focos do Plano.
16
jun
2023
Retirada de madeira caída em cursos d’água

Esta é uma lacuna que precisa ser suprida pela legislação para desburocratizar a situação e dar maior segurança jurídica aos envolvidos.
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
12
mai
2023
Mercado estável no fechamento da semana

Em São Paulo, após as cotações caírem no meio da semana, os preços ficaram estáveis nesta sexta-feira. O cenário é de boa oferta e poucos negócios. As escalas de abate estão confortáveis.
12
mai
2023
Novidades no prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Medida Provisória amplia prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para imóveis rurais, condicionando à inscrição no CAR.
09
mar
2023
Precauções jurídicas contra invasões em área rural

Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural

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Entrevista

Desafios e estratégias para o confinamento

Entrevista com, Juliano José de Resende Fernandes

Scot na mídia

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Transição do mercado pecuário? Conversa com o analista no canal DBO na TV ...

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