Quarta-feira, 12 de março de 2025

Buscando por: constitucional

174 resultado(s) encontrado(s)!

13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
28
jan
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"

STF substitui o critério de "identidade ecológica" pelo de "bioma", simplificando compensações ambientais e viabilizando o uso de Créditos de Reserva Ambiental (CRAs) pelos produtores rurais, com menos burocracia e maior segurança jurídica.
13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
25
mar
2024
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
29
jan
2024
Energia solar no meio rural

O campo está adotando a geração de energia renovável como uma estratégia de crescimento sustentável. Essa iniciativa reduz custos, aumenta a competitividade e contribui para a preservação do meio ambi
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
12
jul
2021
Alta sutil no atacado

O atacado de carne bovina desossada encerrou a semana em alta.
02
jul
2021
Altas e baixas no mercado varejista

Rio de Janeiro foi a única praça com recuo semanal.
02
jul
2021
Preços andando de lado

Apesar da estabilidade na média, houve movimentações distintas para cortes de traseiro e dianteiro.
30
jun
2021
Boi gordo: estabilidade de preços, mas mercado firme nas praças paulistas

Em São Paulo, o fluxo de negócios tem atendido as necessidades das indústrias frigoríficas e algumas já programam as escalas para o feriado estadual em 9/7 (Revolução Constitucionalista).
29
jun
2021
Estabilidade de preços nas praças paulistas

O fluxo de negócios tem atendido as necessidades das indústrias e algumas já programam as escalas para o feriado estadual em 9/7 (Revolução Constitucionalista).
07
jun
2021
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio

O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que o atual quarto substitutivo teve críticas e a
18
fev
2021
Construções e atividades produtivas em áreas de preservação permanente

É preciso conhecer o histórico de ocupação e edificação de uma propriedade rural, buscando comprovar as datas de construção de cada benfeitoria e a atividade produtiva desenvolvida no local.
27
jan
2021
Fazenda no Cerrado sem Reserva Legal

Há uma situação ainda mais intrigante na legislação e que não pode ser esquecida pelos produtores que buscam regularização ambiental de suas fazendas no bioma Cerrado, principalmente no Centro-Oeste d
18
ago
2020
Funrural

O STF tornou a contribuição do Funrural constitucional novamente, e os produtores têm se mobilizado para que a decisão seja corrigida.
10
ago
2020
Burocracias Georreferenciadas

Nova Instrução Normativa da Funai traz segurança para jurídica por meio de modificações no processo de certificação de limites de imóveis.
29
jul
2020
Covid-19: O agro não para de produzir alimentos, mas quer um pouco de atenção

Em meio a esse cenário catastrófico provocado pela pandemia, a população brasileira tem pelo menos uma certeza: não faltam alimentos ao país, embora muitos passassem fome bem antes da chegada do inimi
15
jun
2020
Fake news indígena

Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
17
dez
2019
Pátria amada e regularizada, Brasil

A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias.
23
nov
2019
Mudança no tamanho das APPs

Propriedades rurais maiores que quatro módulos fiscais: afinal qual a faixa de proteção e recuperação obrigatória das APPS decorrente de curso d’água?
22
ago
2019
ITR, ADA e CAR

Qual a relação e o interesse para o proprietário rural?
10
jul
2019
Boi gordo: feriado e mercado lento em São Paulo

Outro ponto que merece atenção é o frio dos últimos dias, que trouxe geadas em algumas regiões do sul de Mato Grosso do Sul, sul de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e nos estados do Sul do país.

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