Domingo, 15 de dezembro de 2024

Buscando por: direitos

257 resultado(s) encontrado(s)!

10
dez
Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia

Com potencial de transformar o agronegócio, tratado garante liberalização tarifária para produtos brasileiros e reforça compromissos com sustentabilidade e comércio justo.
14
nov
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas

Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
08
out
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
17
set
Carne bovina brasileira e os selos de certificação de sustentabilidade da produção

Certificações de sustentabilidade não são apenas uma resposta às pressões sobre a produção nacional, mas uma estratégia para agregar valor ao produto e assegurar o futuro da pecuária bovina brasileira
13
ago
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
07
ago
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
12
jul
Cortes de árvores de propriedade vizinha

No âmbito dos direitos e deveres, destaca-se o princípio da boa-fé objetiva, que impõe aos proprietários rurais a obrigação de agir com lealdade e honestidade em suas relações vizinhas.
21
jun
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar
26
fev
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
14
fev
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
10
ago
2023
LCA and CPR remain heated upa t agriculture private financing

The Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) stocks had again, a favorable performance, at R$ 420,80 billion in this year’s june, a raise of 58% When compared at june/22. The value update was registered
09
ago
2023
LCA e CPR seguem aquecidas no financiamento privado da agricultura

A atualização do valor foi registrada no Boletim de Finanças Privadas do Agro, produzido pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
abr
2023
A cotação do boi gordo termina a semana estável

Após a queda nos preços para o mercado interno (R$2,00/@), e para o mercado exportador (R$10,00/@), a semana termina com as cotações estáveis
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
16
fev
2023
Problemas jurídicos com impotência bovina

Um bom contrato de compra de touro precisa de laudo veterinário abrangente.
06
fev
2023
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização

Com a transição de Governo no início deste ano, foram publicados diversos decretos, medidas provisórias e outras normativas
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
17
out
2022
Fim do arrendamento e a forma correta de encerrar o contrato

Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento.
05
jul
2022
Carta Insumos - Lançamento do Plano Safra 2022/23

Aumento de 36% no montante em relação ao último plano safra.
30
jun
2022
Plano Safra disponibiliza R$ 340,8 bilhões para incentivar a produção agrícola nacional

Produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis.
12
mai
2022
Agrojur é sucesso e trouxe três palestrantes de peso do cenário

O Congresso de Integração do Direito e do Agronegócio 2022 (Agrojur) ocorreu na noite desta terça-feira (10), no Centro de Eventos da 48ª Expoingá, reunindo
25
mar
2022
Brasileiros se sentem pobres, porque eles estão

Fatores microeconômicos e macroeconômicos afetam o poder de compra da população.
18
mar
2022
Transmissão de energia elétrica em propriedades rurais

É de direito dos produtores rurais a indenização pela instalação de rede de distribuição de energia elétrica.
21
out
2021
Condomínios rurais e situações polêmicas

Você sabe como a legislação rege a venda ou desmembramento de novas matrículas de condomínios rurais?

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Entrevista

Confina Brasil: como foi o ano de 2024 para os confinadores e as expectativas para 2025

Entrevista com a coordenadora da expedição Confina Brasil, Julia Zenatti

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