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Buscando por: marco temporal
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14
nov
2024 -
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas
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25
mar
2024 -
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária
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26
fev
2024 -
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
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23
out
2023 -
Marco temporal em conflito entre os três poderes
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04
set
2023 -
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental
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07
jul
2023 -
Corte de árvores nativas em áreas com pastagem: o que diz a lei?
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07
jun
2023 -
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas
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21
jan
2023 -
Qual ministério decide a demarcação?
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15
jun
2020 -
Fake news indígena
Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
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17
dez
2019 -
Pátria amada e regularizada, Brasil
A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias.
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16
set
2016 -
Quantos metros tem minha APP (área de preservação permanente)?
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11
nov
2015 -
Será que há solução para o impasse indígena no Brasil?
Eduardo Riedel emite sua opinião sobre as demarcações indígenas e a crise econômica.
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07
dez
2011 -
Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados
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