Sexta-feira, 14 de março de 2025

Buscando por: normativa

318 resultado(s) encontrado(s)!

11
mar
Responsabilidade jurídica por abandono de animais

A responsabilidade jurídica por maus-tratos ao gado pode resultar em multas milionárias e processos criminais.
13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
28
jan
Uso racional de antibiótico na cadeia produtiva do leite

O uso consciente de antimicrobianos preserva a eficácia dos medicamentos, garante a saúde animal, a segurança alimentar e reduz a resistência bacteriana.
20
dez
2024
Carta Conjuntura - Protecionismo ou sustentabilidade: como encarar daqui para frente?

Exportações recordes e sustentabilidade: o futuro da pecuária bovina brasileira diante de novos desafios e regulamentações globais.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
06
set
2024
Pará se consolida como polo estratégico na exportação de gado vivo

Com 51,41% das exportações nacionais de gado vivo em 2024, o Pará se consolidou mais uma vez como o maior exportador do Brasil nessa categoria, destacando-se como um polo estratégico da pecuária.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
07
ago
2024
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
12
jul
2024
Cortes de árvores de propriedade vizinha

No âmbito dos direitos e deveres, destaca-se o princípio da boa-fé objetiva, que impõe aos proprietários rurais a obrigação de agir com lealdade e honestidade em suas relações vizinhas.
21
jun
2024
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar
26
mar
2024
Portaria do Mapa reconhece nacionalmente 16 estados e o Distrito Federal como áreas livres de febre aftosa sem vacinação

A normativa passa a valer a partir de 02 de maio
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
19
jan
2024
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil

Por que há envolvimento do INCRA e por que a preocupação com terras arrendadas passarem para o controle de acionistas estrangeiros?
07
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
24
nov
2023
Pagamento por serviços ambientais no agronegócio

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são mecanismos criados para incentivar a conservação e a proteção dos recursos naturais e ecossistemas por meio da remuneração dos serviços prestados pela natu
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
16
jun
2023
Produção de soja em MT já está suspensa por 90 dias

A medida faz parte do vazio sanitário da oleaginosa com o objetivo de evitar a proliferação do fungo causador da doença Ferrugem Asiática
16
jun
2023
Retirada de madeira caída em cursos d’água

Esta é uma lacuna que precisa ser suprida pela legislação para desburocratizar a situação e dar maior segurança jurídica aos envolvidos.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
24
fev
2023
Carta Leite - Produção e captação de leite não são sinônimos

Entenda a informalidade que existe no mercado leiteiro e suas consequências
06
fev
2023
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização

Com a transição de Governo no início deste ano, foram publicados diversos decretos, medidas provisórias e outras normativas
16
dez
2022
Reposição florestal, o crédito verde

Ao mesmo tempo que o produtor rural dedica recursos financeiros na recuperação obrigatória de áreas de reserva legal e preservação permanente, também gera créditos para repor estes custos.
08
nov
2022
Carta Conjuntura - Gripe aviária

Surtos de gripe aviária nas Américas deixa o mercado brasileiro em alerta.

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Entrevista

Encontro de Confinamento e Recriadores 2025

Entrevista com a coordenadora da expedição Confina Brasil, Julia Zenatti

Scot na mídia

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Redução da tarifa de importação para a carne bovina pouco deve impactar o mercado do boi gordo e os preços da carne bovina ...

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