Quinta-feira, 17 de abril de 2025

Buscando por: penal

222 resultado(s) encontrado(s)!

17
mar
Couro e sebo: ritmo ditado pela demanda

No Brasil Central, a demanda aquecia pelo sebo bovino resultou em alta na cotação.
11
mar
Dia de Campo do ECR 2025: viva essa experiência na prática!

O evento conta com uma programação dinâmica e interativa, reunindo especialistas e pecuaristas para um dia de demonstrações e aprofundamento técnico.
11
mar
Responsabilidade jurídica por abandono de animais

A responsabilidade jurídica por maus-tratos ao gado pode resultar em multas milionárias e processos criminais.
16
jan
Carta Conjuntura - Regulamento de produtos livres de desmatamento da União Europeia

Quais os possíveis impactos da mudança na legislação europeia para o setor agropecuário brasileiro?
11
dez
2024
Radar Sanitário para dezembro de 2024

No mês de dezembro, poucas atividades aparentemente são feitas nas fazendas de boa parte do Brasil, ideal para fazer um balanço geral sanitário do que ocorreu no ano.
21
nov
2024
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano - entenda como isso impacta o produtor rural

STJ decide que indenização financeira por dano ambiental só é obrigatória quando a recuperação total da área degradada não for viável, evitando penalidades cumulativas para produtores que já cumprem com obrigações de recuperação ambiental.
14
nov
2024
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas

Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
13
ago
2024
Conflitos agrários e insegurança jurídica

Mesmo com quase 36 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, conflitos agrários persistem no Brasil, e a romantização das invasões como “ocupação” ou “retomada” é perigosa e coloca vid
21
jun
2024
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar
09
mai
2024
Mitigação de impactos e reparação dos danos causados pelas enchentes e desastres climáticos

Eventos climáticos não são necessariamente excludentes de ilicitude do Estado, por ser possível considerar as ações preventivas para evitar danos por meio de obras de infraestrutura.
28
mar
2024
Os desafios de uma transição energética muito desigual

"ONGs alertam: transição energética custará caro e não deve sobrecarregar apenas agricultores."
24
fev
2024
Especialista explica pressão baixista após o Carnaval

Passadas as festividades de Carnaval, o mercado do boi gordo tem sofrido uma leve pressão baixista.
07
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
20
out
2023
Boi gordo: sem euforia, mas preocupados

Desde meados de setembro até outubro, vimos uma escalada de preços no mercado físico, em parte, uma recuperação após uma tentativa frustrada de comprar bovinos terminados em valores abaixo das referên
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
16
jun
2023
Produção de soja em MT já está suspensa por 90 dias

A medida faz parte do vazio sanitário da oleaginosa com o objetivo de evitar a proliferação do fungo causador da doença Ferrugem Asiática
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
24
mar
2023
Autofiscalização em frigoríficos

Entenda os prós e contras na autofiscalização em frigoríficos de bovinos e o que mudaria na nova proposta
23
mar
2023
Legítima defesa da posse em invasões

Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
09
jan
2023
"Nem tudo é o que parece"

Prática de reduflação e oferta de produtos semelhantes tomam conta das prateleiras dos supermercados.
16
dez
2022
Reposição florestal, o crédito verde

Ao mesmo tempo que o produtor rural dedica recursos financeiros na recuperação obrigatória de áreas de reserva legal e preservação permanente, também gera créditos para repor estes custos.
02
dez
2022
Problemas ambientais na comercialização de propriedades rurais

A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
20
mai
2022
É possível licenciar uma área embargada?

Em alguns casos não apenas é possível, como também é necessário licenciar uma área embargada.
14
fev
2022
Cuidado na compra de gado de áreas embargadas

Para evitar penalizações, saiba como verificar se há irregularidades no local de produção

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Entrevista

O mercado mundial de carne bovina e as oportunidades para o Brasil

Entrevista com o professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do centro Insper Agro Global, Marcos Jank

Scot na mídia

AgroMais

Análise do mercado do boi gordo e pressão das tarifas dos EUA ...

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