O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu Licença de Instalação para a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A construção será realizada pelo consórcio Norte Energia, que possui participação de empresas privadas, estatais, construtoras e fundos de pensão. A Eletrobras detém participação de 49,98% na usina.
O consórcio informou que já deu início à construção dos canteiros precursores e das obras viárias necessárias à construção.
O instituto já havia concedido a licença prévia para a empresa, em fevereiro deste ano, além da autorização parcial para construção dos canteiros. No fim de fevereiro, a Justiça Federal cassou a autorização, alegando que as exigências não estavam sendo cumpridas.
De acordo com a Norte Energia, a demora para a obtenção da licença não compromete o cronograma previsto. O consórcio prevê que a operação comercial tenha início em fevereiro de 2015, e que a instalação de todas as turbinas seja finalizada em 2019.
Segundo o Ibama, um dos requisitos para a concessão da licença foi a garantia de vazões suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações.
Também como contrapartida, a Norte Energia se comprometeu a auxiliar as prefeituras a implantar saneamento básico nas cidades ribeirinhas de Altamira e Vitória do Xingu. A empresa firmou termo de cooperação envolvendo o valor de R$100 milhões.
Paralelo aos convênios e investimentos previstos, a Norte Energia terá de investir mais R$100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) também atestou que a empresa executou as ações socioambientais solicitadas junto às comunidades índigenas da região da Volta Grande do Xingu.
Fonte: Brasil Econômico. Por Redação. 1 de junho de 2011.