Lista de fazendas autorizadas a exportar para UE diminuiu

Em vez de aumentar, a lista de fazendas autorizadas para exportar a União Européia (UE) diminuiu. Ao final de fevereiro, a lista tinha 106 propriedades e, ainda assim, gerou revolta de pecuaristas e frigoríficos que consideraram o número absurdo para atender um mercado do tamanho da Europa. Mas o fato é que a lista diminuiu. Até ontem, eram 90 propriedades.

Fontes do mercado afirmam que o problema é que faltam fiscais para auditar todas as fazendas e que, por isso, o ritmo de desabilitação de propriedades está mais acelerado do que o de habilitação. "Há fazendas que estão esperando por 60 dias a auditoria de fiscais do ministério", diz uma fonte que preferiu não se identificar.

A assessoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirmou que o órgão não se pronuncia sobre o assunto, tarefa que foi delegada ao Comitê Consultivo do Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov). O representante do ministério no conselho está de férias e o representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no conselho não se pronunciou ontem pois não estava a par da situação, uma vez que dois membros do conselho estavam de férias.

A assessoria do Mapa se limitou a informar ontem que a redução no número de fazendas autorizadas se deve ao fato de os pecuaristas não estarem cumprindo as exigências da Instrução Normativa 17, que especifica as exigências para aprovação no Sisbov.

Mas, nem sempre é isso que acontece. Luiz Roberto Benini é gerente administrativo e financeiro de uma fazenda em Goiás que há seis anos rastreia seu rebanho. Com a mudança das regras do Sisbov em 2006, a fazenda se readequou, aumentou os custos para isso, mas até hoje não conseguiu entrar na lista. Ele conta que no final de janeiro deste ano, o rebanho da propriedade já tinha sido aprovado sem restrições pela auditoria de uma certificadora credenciada ao Mapa e que recebeu, então, a auditoria dos fiscais do ministério. "Fomos aprovados também sem nenhuma restrição, mas, estranhamente não entramos na lista. Ligamos no ministério para obter informações, mas ninguém teve nenhuma a oferecer", lamenta Benini.

Ainda assim, conta ele, o processo continuou. "Foi feita outra auditoria com a certificadora e, há 20 dias, foi enviado o relatório ao Mapa para que eles viessem na fazenda fazer a auditoria deles. Mas até agora, nenhuma notícia. Ligamos lá e ninguém dá uma satisfação", diz Benini. Ele calcula que o custo de implantação da rastreabilidade na fazenda Santa Helena, em Jussara (GO), é de R$4,00 reais por cabeça, o que representa R$28 mil para 7 mil cabeças. Além disso, há o custo de manutenção, que é o mesmo valor por cabeça, e mais R$1 mil de pagamento de auditoria privada que tem que ser feita a cada 60 dias.

Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Confinadores (Assocon), Juan Carlos Lebron, há um descompasso entre a teoria e a operacionalização do Sisbov. "As coisas não estão bem definidas. Não há agilidade suficiente da cadeia toda para fazer o negócio andar", acrescenta Lebron. Há também, segundo ele, certa apatia do pecuarista que não acredita mais que o Sisbov vá funcionar. "São anos de idas e vindas desse sistema, que agora está sem credibilidade", arremata Lebron. "Há quem brinque que, com 90 fazendas autorizadas dá para fazer um churrasco para uma família européia".

Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria, diz que esse descrédito do setor quanto ao Sisbov pode ser muito perigoso ao setor. "Atualmente, a oferta de boi é pequena no mercado e 90 fazendas não dá, nem de longe, para atender o mercado da União Européia. No entanto, uma hora o mercado vira e começa a ter mais oferta de boi e nós estaremos ainda com restrição nesse mercado", avalia Rosa.

Fonte: Gazeta Mercantil. Agronegócio. Por Fabiana Batista. 17 de julho de 2008.