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ICMS no Mato Grosso para operações com bovinos
por Fabio Lucheta Isaac
Terça-feira, 11 de setembro de 2007 -09h37
No Mato Grosso, os contribuinte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para obterem o diferimento nas operações com bovinos, devem contribuir para o FETHAB (Fundo de Estadual de Transporte e Habitação).
O FETHAB recebe uma porcentagem sobre uma unidade de referência fiscal chamada UPFMT (Unidade de Referência Fiscal do Estado de Mato Grosso), por cabeça.
A UPFMT hoje equivale a R$27,38.
Recolhe-se 24,78% de uma UPFMT por cabeça.
Se o pagamento da taxa ao FETHAB não ocorrer, o contribuinte automaticamente perderá o diferimento do ICMS, pagando a alíquota vigente sobre o valor total da operação.
A alíquota do ICMS para operações internas com bovinos é de 17% da operação.
Com a UPFMT a R$27,38 vale a pena pagar o FETHAB. Por exemplo:
Na compra de um lote com 50 bezerros, ao custo de R$250,00/cabeça, o desembolso seria:
Pagando o FETHAB:
50 X 27,38=1369 X 0,2478= 339,25 reais
Recolhendo o ICMS:
50 X 250=12.500 X 0,17=2125 reais (AA)
O FETHAB recebe uma porcentagem sobre uma unidade de referência fiscal chamada UPFMT (Unidade de Referência Fiscal do Estado de Mato Grosso), por cabeça.
A UPFMT hoje equivale a R$27,38.
Recolhe-se 24,78% de uma UPFMT por cabeça.
Se o pagamento da taxa ao FETHAB não ocorrer, o contribuinte automaticamente perderá o diferimento do ICMS, pagando a alíquota vigente sobre o valor total da operação.
A alíquota do ICMS para operações internas com bovinos é de 17% da operação.
Com a UPFMT a R$27,38 vale a pena pagar o FETHAB. Por exemplo:
Na compra de um lote com 50 bezerros, ao custo de R$250,00/cabeça, o desembolso seria:
Pagando o FETHAB:
50 X 27,38=1369 X 0,2478= 339,25 reais
Recolhendo o ICMS:
50 X 250=12.500 X 0,17=2125 reais (AA)