Garantia-Safra vai para R$760 e com mulheres como titulares

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário aumentou de R$680 para R$760 anuais o Garantia-Safra e determinou que, a partir deste ano, as mulheres passem a ser titulares do benefício. As duas decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de nesta segunda-feira (7/1).

Os beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade no momento de revisão do benefício ou quando houver alteração dos cadastros na gestão do programa nos municípios.

O Garantia-Safra será pago em cinco parcelas, uma de R$140 e quatro de R$155. Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra, e os agricultores cadastrados precisam contribuir com R$9,50, enquanto a União repassa R$190, os estados, R$57, e os municípios, R$28,50. Para a safra de 2012/2013, foram disponibilizados 1,072 milhão de benefícios.

O programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, em municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os agricultores recebem o benefício quando a seca ou o excesso de chuvas causa perdas de ao menos 50% da produção.

Fonte: Exame. Pela Redação. 7 de janeiro de 2013.