Produtores de Mato Grosso do Sul e Paraná contestam ampliação de terras indígenas

Produtores rurais do Mato Grosso do Sul e do Paraná realizaram na última semana uma manifestação, nos municípios de Tacuru e Coronel Sapucaia (MS), contra a ampliação das reservas indígenas no estado. A Fundação Nacional do Índio (Funai) planeja demarcar mais de 1,00 milhão de hectares no estado  e ampliar a reserva até o oeste do Paraná.

Duas audiências públicas reuniram cerca de 1,2 mil produtores no final de semana com a intenção de mobilizar os ruralistas e elaborar estratégias para que não se cumpra o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), assinado pela Funai junto ao Ministério Público Federal (MPF). A medida pretende criar 39 novas terras indígenas no Conesul do estado. O CAC impacta diretamente 28 municípios, 22,0% do território estadual.

De acordo com o diretor secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Ruy Fachini, a ação da Funai, além de não beneficiar o indígena, provoca desvalorização da terra, afasta investimentos e desestimula o agronegócio.

- Os produtores que trabalham sol a sol e possuem titulação legal de suas propriedades encontram-se na insegurança jurídica, mesmo que amparados pela Constituição. A classe produtora é a favor do indígena e sabemos que eles precisam de amparo social e não de terras - enfatizou.

A presidente do Sindicato Rural de Tacuru, Maria Casagrande, salientou que o ideal seria a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as ações da Funai.

- É preciso se aplicar uma CPI para que descubra os motivos que fazem com que a Fundação queira tanta terra. É contraditório, já que o próprio índio afirma que sua necessidade é de assistência social.

Na semana passada, integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ameaçaram obstruir as votações na Câmara dos Deputados caso o governo não tome alguma medida para frear o poder da Funai em relação aos processos de demarcação de terras indígenas no país.

Fonte: Canal Rural. Pela Redação. 8 de abril de 2013.