Grupo definirá compensação de crédito de PIS/Cofins para setor lácteo

Um grupo formado por técnicos do Ministério da Fazenda e representantes das cooperativas leiteiras, indústrias lácteas e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados se reunirá na próxima quarta-feira, dia 30, para começar a definir a forma de devolução do crédito presumido de PIS/Cofins acumulado pelo setor nos últimos nove anos, por causa da desoneração do leite UHT (longa vida).

A decisão foi anunciada após reunião, encerrada na terça-feira, dia 22/10, de lideranças do setor com o secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira.

O presidente da subcomissão do Leite da Câmara, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), afirmou que o montante de crédito presumido que não pode ser compensado pelos laticínios ultrapassa R$1 bilhão.

Ele calcula que a empresa LBR - Lácteos Brasil tem créditos de PIS/Cofins acumulados de R$540 milhões. As empresas acumulam os créditos do imposto recolhido na compra do leite in natura e durante o processo industrial (embalagens, energia etc) somente consegue compensar na venda de derivados como leite condensado e iogurte.

O deputado explicou que a questão da desoneração deve ser analisada para não gerar desequilíbrio entre as empresas, pois existe um grupo com muito crédito acumulado e outro formado pelas cooperativas e pequenas empresas com pouco valor a compensar.

- O que é muito bom para uns pode não ser para outros. Quem tem R$500 milhões de crédito acumulado teoricamente vai ter condições de colocar produtos no mercado mais baratos que os concorrentes - diz Moreira.

Na opinião do deputado, a tributação não pode punir uma empresa que produz só leite e que não consegue compensar o PIS/Cofins. Ele destacou que o importante é que o Ministério da Fazenda está disposto a buscar uma solução.

Marcelo Costa Martins, assessor da Câmara Setorial do Leite vinculada ao Ministério da Agricultura, disse, ao sair da reunião, que atualmente o imposto implica custo de R$ 0,07 a R$ 0,10 sobre o litro de leite produzido pelas indústrias. Ele acredita que a compensação do crédito deve aumentar a competitividade e gerar uma "melhoria em termos de preços". Uma das ideias que será discutida na próxima semana é que os recursos do crédito do PIS/Cofins sejam utilizados somente em investimentos no setor leiteiro, como assistência técnica aos produtores e melhoria da qualidade.

Fonte: Estadão Conteúdo. 23 de outubro de 2013.