Carta Gestor: Programa ABC: utilização crescente

O Programa ABC (Agricultura de Baixa emissão de Carbono) faz parte das iniciativas do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC), coordenado pela Casa Civil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

O Programa ABC oferece incentivos econômicos e financiamento aos produtores para a implantação das atividades do plano setorial citado.

Para o ano safra 2013/2014, serão disponibilizados R$4,5 bilhões, 125,0% mais que no ano safra de estreia do programa, em 2010/11. A taxa de juros é de 5,0% ao ano. O limite do financiamento é de até R$1,0 milhão por cliente por ano-safra.

Os itens financiáveis devem estar necessariamente associados a pelo menos um dos programas preconizados pelo Plano ABC: recuperação de pastagens degradadas; integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF) e sistemas agroflorestais (SAFs); sistema de plantio direto (SPD); fixação biológica do nitrogênio (FBN) e Florestas Plantadas. 

Os prazos para pagamento vão de 5 a 15 anos, com 1 a 8 anos de carência, dependendo do projeto financiado.

A utilização

No ano de lançamento do programa, a utilização do capital disponibilizado foi muito baixa, de 20,9%. Dos R$2,0 bilhões disponíveis, R$418,5 milhões foram contratados.

À época, razões como o alto custo operacional da linha (projetos técnicos para aprovação e acompanhamento), junto à baixa taxa de juros oferecida (tornando-a pouco atrativa às instituições financeiras) e até mesmo o desconhecimento da linha por parte dos agentes bancários e produtores foram os motivos para a baixa contratação.

Veja na tabela 1 a evolução do montante disponibilizado e contratado nas últimas safras. Em relação ao primeiro ano, o valor contratado na safra passada, de R$2,99 bilhões, representou um aumento de 615,2%. Um crescimento de 20,9% para 88% do crédito disponível.

Considerações finais

A procura pela linha de crédito é crescente. Os objetivos do programa, ligados à sustentabilidade, são a pauta do momento. Além disso, o Brasil tem muito trabalho a ser feito nessa área, como a recuperação de pastagens degradadas, por exemplo. Além de contribuir com o meio ambiente, tais iniciativas também contribuem com a melhoria da produtividade dos sistemas. 

Conforme o programa fique mais conhecido e a mecânica para o seu funcionamento mais prática, a tendência é que a agricultura de baixo carbono se consolide.