O mito do monopólio natural caindo novamente

É recorrente, tanto em aulas de economia quanto em palestras e eventos sobre o tema, a insistência no tema das falhas de mercado, que seriam, aqui falando de maneira não técnica, problemas graves de produção e distribuição de bens e serviços onde o custo dessa produção e distribuição de bens é maior do que os benefícios, ou ainda injustamente distribuídos pela sociedade.

Dentre essas falhas de mercado, uma das mais famosas é a teoria do monopólio natural, que argumenta ser mais barato produzir e distribuir bens e serviços através de monopólios, quando os custos fixos para essa produção e distribuição são muito altos e a logística para fazer uma rede concorrente seria inconveniente. Os casos mais claros no imaginário popular são a distribuição de energia, água encanada e, até pouco tempo, TV a cabo e telefonia. Nos dois últimos casos, a criação de novas tecnologias, como TV por assinatura via satélite e a telefonia celular, enterraram esses exemplos como casos de monopólio natural. Novas tecnologias agora prometem acabar com esses exemplos na energia e na água.

A Tesla Powerwall é uma pequena bateria que retêm grande quantidade de energia. Ela foi pensada hoje para agir de forma subsidiária, ou seja, quando a energia entregue em rede pelo Estado cessa por qualquer motivo, ela cobre a energia por uma certa quantidade de tempo. Outra função interessante é a de fazer das placas de captação de energia solar um instrumento mais eficiente, pois placas solares geram energia durante o dia, período em que a casa menos precisa dela. A bateria da Tesla armazenaria a energia produzida ao longo do dia para uso noturno. Na parte da água, já temos aparelhos que limpam com muita eficiência a água da chuva, que dessalinizam água do mar e até mesmo que captam a umidade do ar e transformam em água potável. Por fim, poços artesianos sempre foram uma alternativa viável, onde possível, à rede pública de água.

Essa tecnologia ainda é muito cara, mas assim como todos os produtos e invenções novas, possui um pico de preços que, com o aumento da produção e da concorrência, tende a cair até se tornar popular. É razoável se supor que, em alguns poucos anos, máquinas que produzem água potável do ar e baterias que sustentam eletricidade por dias através dos painéis solares serão economicamente viáveis para a classe média e até mesmo para a classe baixa, tal como aconteceu com aparelho de TV por assinatura via satélite e telefones celulares.

Esses exemplos apenas vêem para corroborar uma ideia quase que natural para todas as pessoas: é a falta de desenvolvimento tecnológico que cria altos custos de produção e a sensação equivocada de que a entrega monopolista de bens e serviços pode ser mais barata através de monopólios. Na verdade, os incentivos econômicos do regime monopolista de produção desses bens são os piores possíveis. Quando um Estado se dá o direito de entregar um serviço de maneira monopolista, ou entrega esse direito para terceiros da iniciativa privada (normalmente através de propinas), ele está abdicando quase que completamente da busca por tecnologias que barateiem o serviço em questão, afinal, para que investir em tecnologia se a legislação garante a esse provedor de serviços a exclusividade no serviço e não haverá concorrentes para lhe tomar o mercado? Já há lucro certo! E o que é pior, impede, por lei, que outros agentes econômicos tenham interesse em desenvolver tecnologias para entrar nos mercados monopolizados pelo Estado.

Nesse sentido, outra pergunta deve ser feita: se os monopólios em questão fossem realmente naturais, ou seja, se fosse impossível a prestação desse serviço por um segundo agente, por que o Estado sempre se vê em um papel de legislar sobre isso e garantir o monopólio por lei? Afinal, se fosse um monopólio natural de verdade, bastaria entregá-lo a uma pessoa, que outro grupo jamais sequer se aventuraria em prestar aquele serviço e perder dinheiro.

Mas o fato é que não há nada de natural nesse monopólio. Ele é um monopólio artificial! Artificialmente criado pelo Estado para fins de enriquecimento pessoal de políticos e amigos de políticos, às custas da população. Abrir a concorrência nesses campos inevitavelmente levará a uma situação de inovação tecnológica e queda dos preços, pois queda real de preços se dá com abundância de produção de bens e serviços e pluralidade de competidores. Monopólio só gera preço baixo se houver subsídio e geralmente cria escassez do produto, em virtude do consumo insustentável gerado pelo estímulo deste preço artificialmente reduzido.

Fica então o desejo que apareçam cada vez mais iniciativas, produtos e serviços que destruam de uma vez por todas essa grande falácia econômica pró-Estado e aumentem o acesso dos mais variados bens e serviços para toda a sociedade, independentemente da situação sócio-econômica dos indivíduos que a compõem. 

Por Bernardo Santoro