O que os olhos não veem o coração não sente. Ou: ilusionismo tributário

Em seu magistral Law, Legislation and Liberty, Hayek sugere que as modernas técnicas de tributação foram moldadas através do tempo de forma a extrair dos pagadores de impostos o máximo possível e, ao mesmo tempo, provocar o mínimo de resistência e/ou ressentimento.  Segundo o austríaco, os complexos sistemas tributários vigentes na grande maioria dos países operam quase inteiramente visando a disfarçar os pesados encargos impostos aos contribuintes, tornando-os pouco conscientes desses encargos.

No Brasil, a total falta de transparência e a cobrança indiscriminada de impostos indiretos traz consigo quatro grandes vantagens para os governos.  Primeiro, mantém os pagadores de impostos na quase completa ignorância; segundo, reduz sobremaneira a revolta da população por pagar impostos tão elevados; terceiro, minimiza a cobrança por melhores serviços; e quarto, induz o povão, que não paga imposto de renda e encontra-se entorpecido pela eterna ladainha da luta de classes, a pensar que só os ricos pagam impostos.

No final do mês passado, conversávamos no vestiário do clube eu e dois amigos a respeito do estresse anual causado na época da declaração do imposto de renda.  Além da imensa burocracia envolvida, que nos transforma em funcionários (não concursados e não remunerados) do fisco, reclamávamos da injusta mordida do leão sobre os ganhos da classe média, que além dos impostos regiamente pagos ao insaciável Leviatã tupiniquim, quando não retidos pela fonte pagadora, ainda precisa bancar muitos serviços que, pelo menos teoricamente, deveriam ser fornecidos pelo Estado, como escolas particulares para os filhos, planos de saúde e segurança privados, etc..

Um funcionário do clube escutava tudo atentamente e, assim que a conversa pausou, disse, sorrindo, num misto de resignação e ironia: "nessas horas, dou graças a Deus de não ter de pagar imposto".  Atônito com aquela declaração, perguntei-lhe o que costuma fazer com os seus rendimentos.  "Gasto praticamente tudo no supermercado, na farmácia e com o pagamento de contas", disse ele.  "Pois saiba", disse eu, "que provavelmente você paga, em média, entre 35 e 40% de impostos ao governo em cada compra que faz no supermercado, na loja de roupa, ou no pagamento das contas de luz e gás", e expliquei-lhe como funciona o sistema de cobrança de impostos indiretos sobre o consumo.  Aproveitei para dizer a ele que essa história de que só os ricos pagam impostos é balela, e que, proporcionalmente, ele deve pagar tanto quanto eu ou qualquer outro ali naquele recinto.

O pobre homem parecia agora aturdido com a nova informação.  O sorriso irônico desapareceu dos seus lábios e sua testa agora estava franzida.  Já de saída, não deixei passar a chance de dizer-lhe que ele deveria, a partir de agora, prestar mais atenção no que o governo faz com o dinheiro que toma dele todo mês, sem dó nem piedade. 

Por João Luiz Mauad