Fora, Levy!

Dia desses, um amigo perguntou se Joaquim Levy é liberal.  Evidentemente que não, como já demonstrei algumas vezes.  Embora tenha estudado numa universidade (Chicago) de viés liberal, o valente está muito longe de ter assimilado os princípios e teorias liberais.

Porém, além de não ser liberal, Levy tem demonstrado ser também um mau economista.  Por que digo isso?  Deixemos que o grande Bastiat responda:

Na esfera econômica, um ato, um hábito, uma instituição, uma lei não geram somente um efeito, mas uma série de efeitos.  Dentre esses, só o primeiro é imediato.  Manifesta-se simultaneamente com a sua causa.  É visível.  Os outros só aparecem depois e não são visíveis.  Podemo-nos dar por felizes se conseguirmos prevê-los.

Entre um bom e um mau economista existe uma diferença: um se detém no efeito que se vê; o outro leva em conta tanto o efeito que se vê quanto aqueles que se devem prever. 

E essa diferença é enorme, pois o que acontece quase sempre é que, quando a consequência imediata é favorável, as consequências posteriores são funestas e vice-versa.  Daí se conclui que o mau economista, ao perseguir um pequeno benefício no presente, está gerando um grande mal no futuro.  Já o verdadeiro bom economista, ao perseguir um grande benefício no futuro, corre o risco de provocar um pequeno mal no presente. 

De resto, o mesmo acontece no campo da saúde e da moral.  Frequentemente, quanto mais doce for o primeiro fruto de um hábito, tanto mais amargos serão os outros.  Testemunham isso, por exemplo, o vício, a preguiça, a prodigalidade.  Assim, quando um homem é atingido pelo efeito do que se vê e ainda não aprendeu a discernir os efeitos que não se veem, ele se entrega a hábitos maus, não somente por inclinação, mas por uma atitude deliberada.

Assim como o atual governo Dilma Rousseff só tem um projeto, que é tentar evitar o impeachment e esticar o mandato até o fim, Joaquim Levy é um homem obcecado por uma única meta (de curto prazo): manter a todo custo o famigerado grau de investimento do país, homologado pelas três mais importantes agências de risco: Moodys, Standard & Poors e Fitch.  Para tanto, elas exigem que o governo equilibre suas contas e, de preferência, obtenha um pequeno superávit primário.  Pelo visto, isso é tudo que o indigitado economista enxerga e se propõe a fazer, não importam as conseqüências futuras.

Ora, como reduzir os gastos do governo não é tarefa fácil - nem aqui nem em qualquer outro lugar do planeta -, já que a tendência inerente e natural de todo Estado é sempre agigantar-se, Levy escolheu o caminho mais fácil/cômodo e tem focado praticamente todas as suas energias na tentativa tresloucada de aumentar as receitas, ainda que num ano particularmente ruim, com uma recessão prevista na casa dos 2%.

Depois de ter obtido, no Congresso, a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento, medida que afeta principalmente as empresas intensivas de mão de obra, justamente num período de aumento contínuo das taxas de desemprego, Levy pretende agora alterar as alíquotas e a forma de cobrança do PIS/COFINS.

Para enganar os incautos, o ministro alega que o projeto faz parte da política de simplificação tributária.  Balela!  A troca do sistema cumulativo, com alíquota de 3,65% sobre a receita bruta, para o não cumulativo, no qual se descontam certos insumos da base de cálculo (materiais e serviços de terceiros), porém com uma alíquota de 9,25%, além de onerar sobremaneira as empresas, também complica muito o cálculo e a burocracia necessários para o cumprimento daquela obrigação.  Quem diz isso não sou apenas eu, mas gente que entende do riscado:

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), "ao mudar a alíquota do PIS/Cofins para 9,25%, a tributação no setor de serviços se tornará insuportável, podendo causar o fechamento de milhares de empresas e de postos de trabalho. "Adicionalmente, ao invés da propalada simplificação, o fim do regime de cumulatividade ampliará ainda mais a complexidade e os custos da asfixiante burocracia brasileira".

Em resumo, para tentar alcançar um objetivo de curto prazo (a manutenção do Investment Grade), o mau economista Joaquim Levy está comprometendo de forma irreversível a saúde econômica de longo prazo do país, pois (como qualquer bom economista liberal saberia) aumentos da carga tributária dificilmente serão revertidos no futuro, o quê contribuirá para reduzir ainda mais a nossa taxa de poupança e, consequentemente, de investimento.  Some-se a isso os nossos já baixíssimos níveis de competitividade e produtividade e um futuro sombrio se agiganta no horizonte.

Por João Luiz Mauad.