Compromisso do Brasil na CoP­21 é "âncora para o etanol"

Em meio a uma crise que se arrasta há mais de cinco anos entre as usinas de etanol do país, uma sinalização do governo brasileiro, ainda que perante a comunidade internacional, dá alguma esperança de que o setor canavieiro pode nos próximos anos voltar a crescer.

O Brasil apresentou nesta semana na 21ª Conferência do Clima, em Paris, uma das metas mais ambiciosas de redução de emissões de poluentes do mundo, delegando ao etanol e à bioeletricidade a partir da biomassa da cana um papel fundamental. Entre elas, a de aumentar para 16% a participação do etanol na matriz energética, o que significará elevar a produção do biocombustível dos atuais 28 bilhões de litros para 50 bilhões em 2030.

Mas como será essa virada, após uma crise que dura mais de cinco anos e levou ao fechamento de mais de 80 usinas de etanol no país desde 2007? A resposta não é fácil de ser dada, diz a presidente da União da Indústria de Cana­-de-­Açúcar (Unica), Elizabeth Farina.

Pelo menos desde o início do primeiro mandato de Dilma Roussef, em 2011, as usinas produtoras de etanol tentam fazer com que o governo defina qual é o papel a ser ocupado pelo setor e que políticas serão implementadas para isso. Como há tempos vem sendo defendido pelos porta­-vozes dessa indústria, a expectativa é que na base dessa política pública esteja uma diferenciação de tributação que penalize os combustíveis fósseis, que emitem mais poluentes.

Mas quase tudo, até então, aconteceu exatamente ao contrário do que o setor esperava. O governo controlou nos últimos anos os preços da gasolina, espremendo as margens do etanol, reduziu os valores pagos pela energia vinda da biomassa da cana nos leilões do mercado regulado e zerou a Cide na gasolina em 2012 para tentar controlar a inflação.

Alguns ajustes pontuais foram feitos neste ano, como a retomada da Cide no derivado fóssil em R$0,10 centavos por litro - ainda muito aquém do que o setor defende, que é R$0,60 - e o reajuste do produto na refinaria. Mas nada suficiente para dar segurança em retomar investimentos, avaliou Elizabeth.

Em resumo, para o país chegar a produzir 50 bilhões de litros de etanol, teriam que ser construídas 75 novas usinas (atualmente são 371), só possível com investimentos da ordem de US$40 bilhões, conforme levantamento feito pela Unica. Conforme Elizabeth, há condições técnicas para cumprir essa meta, o que falta é o país recuperar credibilidade para estimular os investimentos necessários.

"Se há alguma chance de se ter uma visão de longo prazo para o setor, ela está na CoP. É onde podemos nos ancorar ", disse ao Valor a presidente da Unica.

Ainda que tudo até agora tenha sido feito ao contrário de uma política de longo prazo para o etanol, a visão da entidade é a de que quando o Brasil vai para uma negociação internacional com uma proposta, como é o caso agora com a CoP­21, leva a sua estratégia de relações exteriores em mente. "O não cumprimento de acordos internacionais envolve punição de imagem e atrapalha futuras negociações. Existe um custo político e de imagem muito alto quando isso acontece", afirmou.

Ela reconhece que, antes de o empresário voltar a tirar dinheiro do bolso para investir, será preciso que o governo recupere credibilidade, cenário ainda difícil de ser vislumbrado diante do atual cenário político e econômico do país.

De qualquer forma, além de um compromisso internacional, documentado pelo Brasil, a CoP­21 também está mobilizando organizações, empresas e investidores interessados em monetizar o ativo ambiental. "Pode ser que o incentivo não venha imediatamente de dentro, mas venha do desenvolvimento do que vier de fora."

Fonte: Valor Econômico. Por Fabiana Batista. 3 de dezembro de 2015.