CNA defende acordo com o Japão para redução de tarifas de exportações

Picos tarifários impostos pelo Japão aos produtos do agronegócio do Brasil inibem as vendas externas da agropecuária brasileira, existindo casos extremos com tarifas equivalentes a 374,41%. Essa realidade é demonstrada no estudo “Barreiras Comerciais: os Picos Tarifários Japoneses e o Agronegócio Brasileiro”, elaborado pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

Diante das barreiras tarifárias e sanitárias impostas pelo governo japonês às importações de produtos agropecuários do Brasil, a CNA defende a negociação de um acordo bilateral entre os dois países, tendo em vista a morosidade atual da Organização Mundial do Comércio (OMC). 

A análise da CNA mostra que o Japão dispõe de um “mercado consumidor de 126,90 milhões de habitantes, sendo um dos grandes importadores de produtos agropecuários e tendo comprado, em média, US$119,10 bilhões entre 2012 e 2014”. Mesmo diante de números tão grandiosos, a participação brasileira ainda é relativamente pequena, apenas US$4,10 bilhões. Um bom exemplo está no fato de o Brasil ser um grande produtor e exportador de carnes e miudezas, e o Japão, um dos maiores importadores mundiais desses produtos, “mas o comércio bilateral de carnes continua pequeno, devido às altas tarifas aplicadas pelos japoneses às carnes, além das restrições sanitárias que impedem a importação de carne bovina in natura do Brasil”, avalia o estudo.

Carne suína 

A CNA destaca que os produtores brasileiros enfrentam enormes dificuldades para exportar diversos tipos de carne suína aos japoneses. Segundo dados do Departamento de Agricultura dos Unidos (USDA), entre 2012 e 2014, o Brasil manteve-se no quarto lugar entre os principais produtores mundiais desse tipo de carne. 

De acordo com o estudo da CNA, o Japão reconhece apenas o estado de Santa Catarina como livre da febre aftosa sem vacinação, importando carne suína brasileira apenas daquele estado. Os outros estados brasileiros também são livres de febre aftosa, mas com vacinação. Apesar disso, para os japoneses, tal classificação coloca o país na condição de enfrentar um possível surto da doença.

Outro setor sensível é o de mel. O Japão é um grande importador do produto, comprando anualmente US$113,95 milhões. Já o Brasil exporta anualmente US$68,35 milhões, mas o comércio entre os dois países é pouco expressivo. Para a CNA, essa situação pode ser explicada, em parte, pelas elevadas tarifas aplicadas ao mel natural brasileiro: 25,5%.

Tarifas elevadas 

Segundo a OMC, “picos tarifários são tarifas relativamente elevadas, comumente aplicadas sobre produtos ‘sensíveis’, entre níveis tarifários geralmente baixos”. O estudo da CNA identificou que 20,7% dos produtos do agronegócio sofrem com picos tarifários japoneses. Para produtos selecionados no estudo, 1/3 das tarifas supera 30,0% do valor de importação e, muitas vezes, avalia o documento, essas tarifas chegam a extremos, mais de 100,0%. Os concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas são o caso mais extremo, cujas tarifas aplicadas pelo Japão atingem 374,41%.

Outro setor que enfrenta obstáculos, devido aos picos tarifários impostos pelo Japão, é a pecuária, que inclui miudezas como línguas e intestinos de bovinos e suínos, além de carnes processadas de peru, frango e bovinos. No caso das miudezas de origem bovina, segundo a CNA, as tarifas variam de 12,8% a 50,0%.

Em relação a couros e peles, por exemplo, o Japão foi um grande importador entre 2012 e 2014, mas, por vezes, chegou a exportar esses produtos. Assim, no entender da CNA, para proteger sua indústria, o país mantém picos tarifários para dez produtos de peles, couros e derivados.

Fonte: CNA. 18 de maio de 2016.