Acordo Comercial: União Europeia oferece abertura de 89,0% em dez anos

Abertura

O prazo de abertura sugerido por Bruxelas é de dez anos. As informações sobre setores e produtos específicos já foram repassadas pelo Itamaraty, que pilota a negociação, para entidades da iniciativa privada que ficarão responsáveis por "dissecar" a proposta europeia. "A oferta é minimamente aceitável, mas insuficiente", diz um funcionário do governo que acompanha as discussões.

Carne bovina

A ausência de cotas para carne bovina foi considerada um elemento decepcionante, mas passível de reversão. Preocupa também o fato de que a União Europeia (UE) não ofereceu abertura para a exportação de uma tonelada sequer de açúcar, produto em que o Brasil tem altíssima competitividade. Em contrapartida, o Mercosul ofereceu tarifa zero para 87,0% das exportações europeias ao bloco, como se sabia. A novidade fica por conta do prazo de retirada dos impostos aduaneiros: 15 anos.

Compras governamentais

Além das negociações sobre produtos industriais e agrícolas, os dois blocos já haviam decidido que um eventual acordo terá capítulo específico sobre a área de compras governamentais. A Petrobras e outras estatais no Brasil, no entanto, foram excluídas da oferta inicial dos sul­americanos.

Tratamento

O Valor apurou que a proposta do Mercosul prevê "tratamento nacional" às empresas europeias apenas nas licitações federais, sem abranger Estados e municípios. Estatais também ficaram de fora, mas podem entrar mais adiante, como moeda de troca em um processo de barganha para conquistar mais acesso aos produtos agropecuários na UE.

Interesse

Os europeus têm enorme interesse na Petrobras porque, sendo a maior contratadora de bens e serviços do país, ela tem sido submetida a duras regras na política de conteúdo nacional para a indústria do petróleo.

Status

Caso haja um acordo entre Mercosul e as estatais sejam incluídas, fornecedores europeus ganhariam automaticamente o status de nacionais. A troca de ofertas ocorreu na quarta (11/5), em Bruxelas, e os principais negociadores de cada lado vão se reunir até julho.

Fonte: Portal Paraná Cooperativo. 20 de maio de 2016.