Taxas antidumping sobre leite em pó de UE e Nova Zelândia podem cair
O governo sinaliza que não deverá manter as tarifas antidumping que incidem sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia há 18 anos e cujo prazo de validade vence nesta quarta-feira, apurou o Valor.
Desde 2001, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pressiona seu pedido para que essas tarifas sejam mantidas a cada cinco anos. Enquanto os europeus pagam taxa de 14,8%, a que onera os neozelandeses é de 3,9%. Além do antidumping, essas origens ainda pagam 28% de Tarifa Externa Comum (TEC), imposto de importação cobrado de países de fora Mercosul. Essas barreiras praticamente eliminaram por completo as importações brasileiras de leite em pó dessas regiões.
Esses percentuais foram definidos depois que o governo brasileiro chegou à conclusão que os exportadores europeus e da Nova Zelândia praticam dumping — ou seja, vendem seu produto abaixo do preço praticado dentro de seus próprios mercados, numa prática considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Desta vez, porém, o Ministério da Economia parece avaliar que não há mais dumping e que, portanto, não existem razões técnicas para manter as tarifas. Uma fonte a par do assunto afirma que o pensamento liberal do ministro Paulo Guedes, crítico a algumas vantagens tarifárias do Mercosul e defensor do livre comércio, também pode contribuir para que os entraves sejam eliminados.
Caso de fato o Brasil suspenda as taxas antidumping, produtores de leite do país temem que UE e Nova Zelândia tenham passe livre para “inundar” o mercado doméstico de leite em pó. Ontem, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, disse que a Pasta já está fazendo gestões junto ao Ministério da Economia para tentar manter as tarifas.
Geraldo Borges, presidente da Abraleite, entidade que representa produtores brasileiros, argumenta que os países da Comunidade Europeia mantêm atualmente grandes estoques de leite em pó. Em parceira com a CNA e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), a Abraleite lidera um movimento pela manutenção das taxas.
“A Abraleite insistiu com o governo federal para que as tarifas antidumping sejam renovadas tendo em vista que já temos muitos problemas com o leite em pó que vem dos países vizinhos do Mercosul, principalmente Argentina e Uruguai, que de certa forma causam transtornos a nossa cadeia produtiva de leite”, afirma Borges.