Carta Gestor - Febre aftosa e plano estratégico para sua erradicação

Introdução

A febre aftosa é uma enfermidade viral grave e altamente contagiosa e que afeta principalmente bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprino, entre outros animais. O vírus pertence à família Picornaviridae e ao gênero Aphtovirus. Dos sete sorotipos endêmicos identificados no mundo todo (A, O, C, SAT1, SAT2, SAT3 e Asia1), foram detectadas três variações no Brasil (A, O e C).

Para bovinos, alguns dos principais sinais clínicos são: vesículas, úlceras ou bolhas na boca, patas e/ou tetas, febre alta, perda de apetite, salivação e manqueira. Contudo, a gravidade desses sinais dependerá do sorotipo do vírus, grau de exposição, idade e condição imunitária do animal afetado.

A transmissão ocorre por meio das secreções e excreções de animais infectados, podendo ser transmitido também indiretamente por meio do solo, água, vestimentas, veículos, equipamentos e instalações, inclusive através do vento. Devido à sua facilidade de transmissão, a morbidade (taxa de portadores da doença em relação à população total estudada, em determinado local e em determinado momento) da febre aftosa pode atingir 100% de uma população susceptível, apesar da doença ser raramente fatal em animais adultos.

Os prejuízos econômicos são significativos por causa da redução de peso e/ou produção, além de perdas indiretas oriundas de embargos impostos por países importadores. Na Assembleia Geral da Organização de Saúde Animal (OIE) realizada em Paris em 2019, foi estimado que o impacto econômico mundial da doença pode atingir US$ 20 bilhões e para seu controle, US$ 1,7 bilhão.

Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa

O plano estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pecuária (MAPA), tem como objetivo principal “criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre de febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o máximo de benefícios aos atores envolvidos e à sociedade brasileira”.

A previsão de execução do plano estratégico é de 10 anos, tendo iniciado em 2017 e com previsão de término em 2026. As ações previstas visam:

· a ampliação das capacidades dos serviços veterinários;

· o fortalecimento do sistema de vigilância em saúde animal;

· a interação com as partes interessadas no PNEFA;

· e a realização da transição de livre com vacinação para zona livre sem vacinação em todo o território brasileiro.

Suas diretrizes estão de acordo com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE e do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA), que visa a erradicação dessa enfermidade nas Américas.

O território brasileiro foi dividido em cinco blocos geográficos, com ajustes realizados em 2019 (figura 1A) ordenando a transição regional de zonas livres de febre aftosa com vacinação para sem vacinação. A figura 2A demonstra a situação atual dos status dos blocos geográficos em relação à febre aftosa. Ao final de 2023, é esperado que todos os blocos alcancem o status de livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecidos pela OIE. 

Figura 1. Composição dos blocos geográficos para vacinação de febre aftosa (A) e situação atual do plano estratégico de vacinação em 2021 (B).

(A)

(B)
Fonte: Mapa (2021).

A transição da condição dos blocos foi condicionada à realização das ações previstas pelo plano estratégico. Desta forma, a tabela 1 exibe as datas de transição de status dos blocos para livre de febre aftosa sem vacinação.

Tabela 1. Transição de condição sanitária referente à febre aftosa.

¹Inclui 14 municípios localizados no sul do Amazonas.
²Inclui alguns municípios localizados ao noroeste do Mato Grosso.
Fonte: modificado de Mapa (2021) / Elaboração: Scot Consultoria.

Quanto ao reconhecimento internacional pela OIE, o Brasil poderá ampliar o reconhecimento de regiões livres de febre aftosa sem vacinação, uma vez que tem parecer favorável para as regiões do bloco I e dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul. E essa transição poderá se concretizar durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE que ocorre de 22 a 28 de maio de 2021.

Para o estado de São Paulo, todos os bovinos e bubalinos de todas as idades estão sendo vacinados contra a febre aftosa entre 1 e 31 de maio de 2021 e a declaração de vacinação até o dia 7 de junho de 2021 deverá ser registrada por meio do sistema Gedave.

Consideração final

Apesar da situação de pandemia devido ao novo coronavírus, as últimas vacinações contra a febre aftosa estão avançando no país, com a recomendação de medidas que minimizem o contato social.

O Brasil caminha para ser livre de febre aftosa sem vacinação, com uma pecuária ainda mais forte e reconhecida internacionalmente. Vale ressaltar que desde abril de 2006, não houve mais ocorrências de febre aftosa no país.   

Bibliografia

CNA. CNA acompanha debate sobre impactos da febre aftosa na economia mundial, 2019. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/noticias/cna-acompanha-debate-sobre-impactos-da-febre-aftosa-na-economia-mundial#:~:text=Bras%C3%ADlia%20(28%2F05%2F2019,(OIE)%2C%20em%20Paris. Acesso em: 21 de maio de 2021.

Da Silva, T. G. R.; de Miranda, S. H. G. A febre aftosa e os impactos econômicos no setor de carnes. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/documentos/texto/a-febre-aftosa-e-os-impactos-economicos-no-setor-de-carnes.aspx. Acesso em: 21 de maio de 2021.

Defesa Agropecuária do estado de São Paulo. Disponível em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/aftosa/#:~:text=A%20etapa%20de%20vacina%C3%A7%C3%A3o%20contra,31%20de%20Maio%20de%202021. Acesso em: 21 de maio de 2021.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/programas-de-saude-animal/febre-aftosa/programa-nacional-de-erradicacao-de-febre-aftosa-pnefa. Acesso em: 21 de maio de 2021.

Organização de Saúde Animal – OIE. Disponível em: https://www.oie.int/en/disease/foot-and-mouth-disease/. Acesso em: 21 de maio de 2021.