Carta Conjuntura - Plano Safra 21/22
O governo federal anunciou o Plano Safra 2021/22 em 22 de junho. Para esta temporada, serão disponibilizados R$251,22 bilhões em créditos para apoiar a agropecuária.
O montante anunciado é R$14,9 bilhões, ou 6,3% maior que o disponibilizado no Plano anterior. Desde 1/7/21, os financiamentos já podem ser contratados, estando disponíveis até 30/7/22.
Destacaremos no Plano Safra o aumento das taxas de juros, acompanhando a taxa Selic, a ampliação do seguro rural e do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e, principalmente, o aumento do crédito aos programas que visam o desenvolvimento sustentável, como o Plano ABC, e a construção de armazéns.
Destaques
Os recursos devem ser analisados sob três pontos fundamentais: finalidade, beneficiário e taxa de juros.
Do total previsto pelo Plano, R$177,8 bilhões têm como finalidade o custeio e a comercialização, e R$73,4 bilhões serão para investimentos.
Considerando custeio e investimento, do ponto de vista do beneficiário, R$39,3 bilhões serão destinados ao Pronaf, R$34 bilhões ao Pronamp e R$177,9 bilhões aos demais programas.
E, sob o ponto de vista das taxas de juros, R$165,2 bilhões terão taxas controladas, sendo R$91 bilhões equalizadas pelo governo, com o Tesouro Nacional tendo reservado R$13 bilhões a mais para a equalização dos juros, e R$86 bilhões terão taxas livres, de mercado. As taxas de juros serão de 3% a 8,5%, a depender da finalidade.
Veja nas tabelas 1 e 2 o detalhamento destas informações.
Tabela 1. Distribuição de recursos e condições para custeio e comercialização disponibilizados pelo Plano Safra 21/22.
Fonte: MAPA / Elaboração: Scot Consultoria.
Tabela 2. Distribuição de recursos e condições para investimento disponibilizados pelo Plano Safra 21/22.
Fonte: MAPA / Elaboração: Scot Consultoria.
Seguro Rural
O Plano Safra 2021/22 prevê a ampliação do seguro rural, mais que dobrando a área segurada e os produtores atendidos. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro será de R$1 bilhão. Com esse recurso, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões. Veja na tabela 3.
Tabela 3. Avanços no orçamento, quantidade de apólices, expectativa de área segurada e valor de produção entre 2018 e 2022.
Fonte: MAPA / Elaboração: Scot Consultoria.
Além disso, no Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) 12 novas culturas serão incluídas, e mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo.
Programas sustentáveis
O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior e contará com R$5,05 bilhões em recursos.
Destaque para a abertura de linhas voltadas à produção de bioinsumos e biofertilizantes, sistemas de geração de energia renovável e para a geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano.
O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$1,35 bilhão disponibilizados, enquanto o Inovagro, que busca o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões.
Armazenagem e milho
Os recursos para a construção de armazéns em fazendas também tiveram um aumento significativo. Serão destinados R$4,12 bilhões, acréscimo de 84% para esse fim.
Outro destaque é a previsão de recursos para o custeio de milho, sorgo e à avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento: R$1,75 milhão (Pronamp) e R$4 milhões para os demais produtores.
Considerações finais
O agronegócio brasileiro foi o resultado positivo do PIB em 2020, evitando que a queda na economia fosse maior em meio às economias globais afetadas pela pandemia.
A importância do agronegócio é reconhecida e o suporte a linhas de financiamento e acesso a recursos é uma boa estratégia para que o desenvolvimento rural continue.