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SDE inicia processo contra frigoríficos
por Fabio Lucheta Isaac
Quarta-feira, 22 de junho de 2005 -11h53
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra 11 frigoríficos e seus respectivos administradores a fim de apurar uma suposta formação de cartel. Os investigados são o Minerva, Marfrig, Friboi, Bertin, Frigoestrela, Boifran, Frigol, Franco Fabril, Tatuibí, Mataboi e Brasboi Bom Charque.
As denúncias partiram da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Outros 2 frigoríficos inicialmente citados, o Independência e o Frigoalta, foram excluídos do processo.
Os acusados supostamente teriam se reunido em 24 de janeiro deste ano em São José do Rio Preto (SP) para definirem preços de compra de gado e elaborarem uma tabela de deságios. A chamada “tabela da discórdia”, a qual o Scot Consultoria teve acesso, pregava, por exemplo, desconto de 3% na compra de machos castrados, nelore ou cruzamento industrial, entre 15@ e 16@. Boi abaixo de 15@ seria comercializado a preço de vaca. O valor normal seria pago apenas por animais castrados, nelore ou cruzamento industrial, rastreados, com 16@ ou mais.
Os frigoríficos argumentam que realmente houve a reunião, mas que seria apenas para discutir assuntos técnicos, como os efeitos da Medida Provisória 232 no regime de tributação do mercado de carnes. No entanto, a SDE acha, no mínimo, estranho que não estivem presentes advogados ou consultores jurídicos das empresas para debater assunto tão específico. Pelo contrário, participaram apenas diretores e responsáveis por áreas comerciais, principalmente da compra de gado.
A justiça se encarregará de apurar os fatos. Mas o episódio já produziu reflexos positivos, principalmente com relação à organização e união dos produtores. (FTR)
As denúncias partiram da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Outros 2 frigoríficos inicialmente citados, o Independência e o Frigoalta, foram excluídos do processo.
Os acusados supostamente teriam se reunido em 24 de janeiro deste ano em São José do Rio Preto (SP) para definirem preços de compra de gado e elaborarem uma tabela de deságios. A chamada “tabela da discórdia”, a qual o Scot Consultoria teve acesso, pregava, por exemplo, desconto de 3% na compra de machos castrados, nelore ou cruzamento industrial, entre 15@ e 16@. Boi abaixo de 15@ seria comercializado a preço de vaca. O valor normal seria pago apenas por animais castrados, nelore ou cruzamento industrial, rastreados, com 16@ ou mais.
Os frigoríficos argumentam que realmente houve a reunião, mas que seria apenas para discutir assuntos técnicos, como os efeitos da Medida Provisória 232 no regime de tributação do mercado de carnes. No entanto, a SDE acha, no mínimo, estranho que não estivem presentes advogados ou consultores jurídicos das empresas para debater assunto tão específico. Pelo contrário, participaram apenas diretores e responsáveis por áreas comerciais, principalmente da compra de gado.
A justiça se encarregará de apurar os fatos. Mas o episódio já produziu reflexos positivos, principalmente com relação à organização e união dos produtores. (FTR)