Consulta pública sobre norma para sistemas sustentáveis de produção pecuária

A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) é uma coalizão de organizações conservacionistas independentes que promove a sustentabilidade social e ambiental da produção agrícola por meio do desenvolvimento de normas sociais e ambientais. No Brasil, em Piracicaba/SP, encontra-se o IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), uma ONG sem fins lucrativos que é membro da RAS. Outro membro da RAS é a Rainforest Alliance, ONG dedicada à conservação de florestas tropicais, que fornece a Secretaria da Rede e coordena o desenvolvimento de normas e políticas relacionadas da RAS, bem como administra o selo Rainforest Alliance Certified^TM. Em 2007 a Secretaria da RAS iniciou um processo para analisar os resultados de pesquisas e insumos técnicos e científicos gerados pelo GAMMA (Programa de Pecuária Ecológica e Meio Ambiente), programa criado pelo Centro Tropical Agronômico de Pesquisa e Ensino da Costa Rica. Este programa foi iniciado em 1995 e, desde então, vem trabalhando com um enfoque holístico de desenvolvimento da pecuária sustentável, na América Latina, que integre aspectos produtivos, ambientais e sociais, objetivando a redução da degradação ambiental, aumento na produtividade, geração de serviços ambientais e de diferentes incentivos para a adoção de boas práticas e sistemas silvopastoris, entre outros. Ante estas pesquisas e a necessidade de adequação da produção pecuária a algumas normas, visou-se a criação de uma Norma para a Pecuária Sustentável, objetivando fomentar um mecanismo voluntário de implementação que conduzirá, eventualmente, a certificação Rainforest Alliance Certified^TM. Para assegurar a qualidade das informações o GAMMA, em conjunto com a Rainforest Alliance, desenvolveu consultas com o setor produtivo e com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, em quatro zonas produtoras da Costa Rica. Juntamente foi discutido um primeiro rascunho com 30 especialistas latino-americanos durante o curso internacional realizado em 2008, pelo GAMMA. A primeira versão da Norma para Sistemas Sustentáveis de Produção Pecuária da RAS durou 60 dias, com início em 10 de agosto e término em 10 de outubro de 2009 sendo que a Secretaria da RAS, localizada no escritório da Rainforest Alliance na Costa Rica, recebeu 2.241 comentários de 91 interessados, além de 9 consultas presenciais no Brasil, Colômbia, Costa Rica e Nicarágua. Como resultado da primeira versão foi redigida uma segunda versão escrita pelo Comitê Internacional de Normas da RAS nos dias 10 e 11 de novembro de 2009 e que foi testada no campo pela equipe técnica da RAS, no Brasil, Costa Rica e Nicarágua. A partir daí uma segunda versão com alguns temas principais foram considerados, visando a adequação das normas à realidade dos países envolvidos. Dentre as considerações sugeriu-se a troca do nome da Norma Complementar para Pecuária Sustentável para Norma para Sistemas Sustentáveis de Produção Pecuária, bem como ampliação do alcance da norma para produção leiteira, dentre outras considerações. No dia 23 de fevereiro de 2010, na sede do IMAFLORA, em Piracicaba/SP, foi realizada uma Consulta Pública Presencial da Norma da Pecuária da RAS, onde se discutiu a Segunda Versão da Norma. Durante a avaliação do documento original e as realizações das consultas públicas, foi possível observar que muitos pontos estavam em total desacordo com a realidade brasileira e vem daí a importância da realização das consultas públicas e, evidentemente, a participação de produtores e profissionais da área de produção nas mesmas. Técnicos-consultores da Boviplan e de outras empresas de entidades que também pertencem à Associação dos Profissionais de Pecuária Sustentável - APPS participaram da Consulta Pública tanto para a discussão da Primeira Versão quanto da Segunda. A participação de profissionais da APPS, autônomos e de produtores foi de suma importância na Consulta Pública da Primeira Versão, pois foi possível o debate e a proposição de adequação da norma para a realidade brasileira, fazendo com que diversas alterações fossem incluídas no documento. Ainda há a possibilidade de participação do público em geral, os interessados poderão acrescentar suas sugestões via internet no endereço www.sanstandards.org, até o dia 11 de março de 2010. É de fundamental importância que técnicos, pesquisadores, consultores e produtores dêem suas contribuições para que tanto essa como qualquer outra norma que por ventura venha balizar a certificação da produção pecuária no Brasil seja redigida de forma consciente, adequada à realidade do país e que, acima de tudo, busque a sustentabilidade, aliando o bem-estar animal, a preservação do meio ambiente e justiça social, sem esquecer a eficiência econômica. Autora: Engenheira Agrônoma Andrea Brasil V. José Boviplan Consultoria Agropecuária
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