Crescimento econômico da Amazônia é possível sem desmatamento

A teoria é simples de ser entendida: em vez de ampliar a área para pastos e culturas, por que não aumentar a produtividade? Apesar de ser uma noção lógica, é difícil provar em números que essa é uma opção viável. Pois foi bem isso que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) fez, detalhando como é possível promover o crescimento econômico da Amazônia sem a necessidade de derrubar mais uma árvore sequer.

No trabalho "Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?", o Imazon estima que "seria possível suprir o aumento da demanda de carne projetada até 2022 aumentando-se a produtividade em torno de apenas 24% do pasto com potencial agronômico para a intensificação existente em 2007. "O estudo aponta que, apesar dos avanços, a produtividade agropecuária ainda é baixa, especialmente na pecuária, cuja média é de cerca de 80 quilogramas de carne por hectare por ano, sendo que o potencial é de 300 quilogramas por hectare por ano."

Se for mantida essa pequena produtividade, será necessário desmatar aproximadamente 12,7 milhões de hectares para atender à demanda projetada até 2022. Nesse cenário, a taxa de desmatamento média anual até 2022 (1,27 milhão de hectares) seria de aproximadamente 3,4 vezes maior do que a meta estabelecida pelo governo federal até 2020 (380 mil hectares).

Vários obstáculos atrapalham o aumento da produtividade, como, por exemplo, os baixos níveis educacionais dos produtores rurais. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, 25% deles na Amazônia eram analfabetos e 51% concluíram apenas o ensino fundamental. Segundo Paulo Barreto, engenheiro florestal e um dos autores do estudo, parte da elite rural já investe para melhorar a produtividade, especialmente na agricultura.

Porém, uma parte dos produtores, especialmente entre os pecuaristas, está no que ele chama de ciclo vicioso. "Ganham pouco porque são ineficientes e, portanto, não tem dinheiro para investir. Quando eles veem os dados sobre o que é preciso para investir, eles acham inviável, pois seu único parâmetro de produção é a sua própria, que é baixa.

"Para vencer essa situação é preciso investir em treinamento prático, especialmente visitas de campo em fazendas mais produtivas e que os próprios fazendeiros eficientes, junto com os pesquisadores, contem como avançaram", explicou. Além disso, existe uma insuficiência de assistência técnica. Apenas 32% das famílias assentadas em projetos de reforma agrária em todo o país receberam assistência técnica em 2011. A região Amazônica sofre ainda com a precariedade da infraestrutura.

Investimentos e políticas

O Imazon destaca que R$1 bilhão por ano deveria ser investido até 2022 com o objetivo de aumentar a produtividade dos pastos. É um valor viável, já que representa o equivalente a 70% do crédito rural anual médio concedido no bioma Amazônia para a pecuária entre 2005 e 2009.

O estudo afirma ainda que é preciso melhorar as políticas ambientais e fundiárias, tornando-as estáveis e eficazes. "No caso da Amazônia, vários produtores estariam dispostos a investir, mas têm medo por causa da bagunça fundiária. Os posseiros de terras têm dúvidas se eles vão ter um título definitivo e essa incerteza dificulta investimentos de longo prazo. Além disso, a insegurança da posse impede que investidores que detém conhecimento se interessem em comprar e investir em um ambiente de incerteza jurídica", afirmou Barreto.

Para os autores, o primeiro passo a fazer é garantir o comprometimento de alto nível governamental para coordenar as negociações, alocar recursos e cobrar a implementação das medidas necessárias. Depois, seria preciso estabelecer programas duradouros de apoio aos pequenos produtores para o cumprimento das leis, já que a situação dos pequenos é frequentemente usada para justificar a reforma das regras. Mesmo que as regras sejam simplificadas, estes produtores ainda necessitarão de apoio técnico e financeiro. Segundo o estudo, essa constatação já foi incorporada ao novo Código Florestal, que autoriza o governo a criar programas de apoio e incentivo à conservação ambiental prioritariamente destinados aos agricultores familiares. Porém, o novo Código também é apontado como um possível obstáculo para a redução da destruição da floresta. "O Código anistia parte do desmatamento ilegal. Isso sinaliza que a mesma coisa pode se repetir no futuro. Portanto, há sim risco de o Código estimular desmatamento se os governos não reforçarem a aplicação imediata de penas contra os crimes ambientais", disse Barreto.

Para o engenheiro, outras inciativas, como o crédito florestal, devem estar sempre atreladas a obrigações de conservação. "O crédito rural sem controle estimula o desmatamento, como vários estudos tem mostrado". Os bancos não emprestam diretamente para o desmatamento. Porém, o sujeito desmata ilegalmente e obtém crédito subsidiado, que torna o negócio atrativo. Ou emprestam para outra finalidade e investem no desmatamento. Os bancos e órgãos ambientais falhavam grosseiramente no controle desses empréstimos. 

A resolução do Banco Central em 2007 estabeleceu que os bancos só podem emprestar para quem pelo menos tiver iniciado a regularização ambiental. Um estudo [publicado nesta semana pelo Climate Policy Institute] mostrou que essa restrição ajudou a reduzir o desmatamento. "Portanto, o controle sobre o crédito deve continuar a ser fortalecido". "Além disso, é fundamental manter a pressão para que os compradores de produtos agrícolas (como os frigoríficos que compram gado e os grandes traders que adquirem soja) não comprem de imóveis rurais embargados (cuja lista está disponível no site do Ibama). "As ações do Ministério Público contra frigoríficos são exemplares", completou.

Finalmente, o Imazon afirma que seria fundamental aproveitar ao máximo os benefícios das tecnologias de geoprocessamento. O uso de imagens de satélite e mapas georreferenciados poderia reduzir grandemente os trabalhos de registro, análise e monitoramento de imóveis necessários para a gestão fundiária e ambiental. Por exemplo, o uso dessas tecnologias poderia eliminar a vistoria de campo, que, hoje, é obrigatória antes da concessão das licenças ambientais.

O Instituto conclui que o aumento da produção sem desmatamento permitiria elevar o valor da pecuária em R$4,16 bilhões até 2022, o equivalente a um aumento de 16% do valor total da produção agropecuária em relação a 2010. A produção adicional sem desmatamento empregaria ainda aproximadamente 39 mil pessoas.

Fonte: Suino.com. Pela Redação. 4 de fevereiro de 2013.