Acordo propõe reduzir emissão de poluentes

O protocolo agroambiental assinado em 2007 entre produtores, usinas e o governo do estado de São Paulo reduziu de 65,8% para 27,4% o total da área colhida com o uso da queima da cana no período.

Só na safra 2012/2013, segundo dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, deixaram de ser queimados 5,5 milhões de hectares de cana e de ser emitidos 20,6 milhões de toneladas de poluentes.

Os dados da última safra (2013/2014) deverão ser divulgados até o final deste mês. Aderiram ao protocolo 90,0% das usinas do setor sucroenergético de São Paulo e 29 associações de produtores, essas últimas responsáveis por 21,7% da área plantada no estado.

Por ser uma carta de intenções, o protocolo não prevê punições ao descumprimento dos prazos. Isso só passará a valer em 2021 para áreas mecanizáveis, e 2031 para não mecanizáveis, segundo o estado.

O protocolo foi feito por causa da visibilidade internacional do setor. As usinas signatárias recebem uma certificação da Secretaria do Meio Ambiente do governo do estado.

O documento fixou para 2015 o início da proibição da queima para propriedades acima de 150 hectares, onde o relevo plano permite o uso de máquinas colheitadeiras.

Nas áreas com menos de 150 hectares ou de relevo acidentado, onde não é possível usar máquinas, produtores têm até 2017 para se adaptar.

Fonte: Folha de São Paulo. 11 de março de 2013.