Plano prevê compensação em terras mais baratas

Partiu de pesquisadores ligados à universidade uma proposta interessante de resolver o impasse da regularização ambiental no Estado, garantindo ao mesmo tempo maior cobertura vegetal a São Paulo e benefícios sociais a pequenos produtores sem reduzir a área de alta produtividade. A ideia é que o produtor compense seu passivo em São Paulo, mas em regiões mais baratas, como áreas montanhosas de baixa aptidão agrícola. A estratégia vem sendo impulsionada por cientistas ligados ao programa Biota da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e tem potencial de resolver a controvérsia.

"Além dos aspectos diretamente relacionados à biodiversidade, as áreas de Cerrado no interior paulista são de fundamental importância para a recarga de aquíferos como o Guarani", diz Carlos Joly, professor de ecologia vegetal do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e coordenador do programa Biota­Fapesp.

"Está se fazendo uma barulheira absurda em função de valores pequenos", avalia Ricardo Rodrigues, professor do departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq­USP). Em suas contas há em São Paulo um milhão de hectares de pastos de baixa produtividade, em áreas de declive. Estão espalhadas na Serra da Mantiqueira, onde ficam também as nascentes dos rios.

"O agronegócio, em seu processo histórico, foi comprando áreas e empurrando pequenos proprietários para lugares de menor aptidão", explica Rodrigues. Estão hoje espalhados por morros, com atividades de baixo retorno econômico. "Produzem um pouco de leite, fazem queijo, e é só", diz ele.

A estratégia é desobrigar o setor produtivo de fazer a Reserva Legal em áreas de alta produtividade, mas pagar pequenos proprietários para fazerem as florestas em suas terras. "Para eles seria uma oportunidade de substituir pastos de baixo retorno por florestas que podem trazer renda com madeira, mel, plantas ornamentais e frutíferas".

Em São Paulo, formações de Cerrado se misturavam à Mata Atlântica. A Reserva Legal prevista em lei é de 20% da propriedade. Rodrigues faz as contas: as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em recuperação podem ser contabilizadas como parte da Reserva Legal e, em média, representam 10% das propriedades. Ali ainda sobraram, no geral, mais 5% de fragmentos florestais. Se for assim, o proprietário precisaria de mais 5%, apenas, para recompor o passivo.

"O Cerrado tem espécies que podem vir a ser úteis e variedades selvagens que podem ser usadas na agricultura", diz o agrônomo Luciano Verdade, professor associado da USP Piracicaba. "Além disso, ambientes de Cerrado e Mata Atlântica respondem por mais da metade da captação de água para uso humano no Estado", continua. "São áreas que protegem mananciais. Se perdermos estas áreas podemos ter crises hídricas imensas."

Essas áreas florestais, além de contribuir com serviços ecossistêmicos como produção de água, também fornecem polinizadores. "Não é a legislação florestal que limita a agricultura brasileira, nunca foi. É a falta de infraestrutura." O agrônomo diz que é "quase um milagre" o sucesso da agricultura brasileira no exterior, a despeito da falta de terminais, portos e estradas. "A questão ambiental só assegura que a agricultura seja, de fato, sustentável no largo prazo."

Fonte: Valor Econômico. Por Daniela Chiaretti. 09 de março de 2016.