Carbono: a nova commodity?

Introdução

Desde o fim do século XX e começo do século XXI, um dos assuntos mais discutidos mundialmente a respeito de sustentabilidade relaciona-se à emissão de gases de efeito estufa (GEE), cujo destaque é a emissão de carbono, principalmente em países com grande produção industrial e produções agrícolas (caso do Brasil).

Em 1992, ocorreu no Brasil um dos marcos relacionados à questão, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ECO-92 ou Rio-92, pilar dos compromissos assinados no Protocolo de Kyoto (1997) e, recentemente, reassumidos no Acordo de Paris (2015).

Desde então, a promoção de ações para reduzir as emissões de carbono e a política de “Crédito de Carbono” pelos mercados globais, passaram a ganhar destaque.

O carbono passou a ser considerado uma nova commodity, com possibilidade de comercialização entre indústrias, pessoas e governos de diferentes países na compensação de emissão de GEE pré-determinados.

Contextualização

Afinal, o que são os créditos de carbono e como são comercializados?

São certificados digitais que garantem que uma tonelada de dióxido de carbono (CO₂) deixou de ser emitida para a atmosfera. Esse crédito pode ser negociado no mercado internacional.

Além do carbono, a redução de outros gases causadores do efeito estufa também pode resultar na comercialização de crédito de carbono, através da conversão do referido gás pelo conceito de carbono equivalente.

O Brasil é um dos países que mais vende crédito de carbono e deverá ganhar destaque ano a ano. A geração de energia brasileira, em 2020, ficou dividida entre 46% de fontes renováveis e 54% de fontes não renováveis.

Apesar da maior participação de fontes não renováveis, em comparação com a média global, o Brasil se destaca quanto à utilização de fontes renováveis nos processos energéticos (figura 1).

Figura 1. Participação das fontes renováveis e não renováveis na geração energética no Brasil e no mundo, em 2018.

Fonte: Empresa de Pesquisa Energética / Elaboração: Scot Consultoria.

Além do uso de energias renováveis serem crescentes no Brasil, as políticas agrícolas nacionais, principalmente após as implementações do Código Florestal, do Cadastro Ambiental Rural e do Plano ABC, também ganharam destaque quanto à remoção de carbono e geração de créditos.

Comercialização

No Brasil, destacamos as operações relacionadas à compra e venda de créditos de descarbonização (CBIOs) regulamentadas pelo programa RenovaBio, através da Lei 13.576/2017.

O CBIO corresponde a uma tonelada de carbono e é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, devidamente certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base em suas notas fiscais de compra e venda.

Os distribuidores de combustíveis fósseis possuem metas anuais de descarbonização calculadas pela ANP, com base na proporção de combustíveis fósseis que comercializam, e adquirir CBIOs é uma das formas de atingir essas metas.

O produto é negociado na B3, assim como o milho, a soja e outras commodities, abrindo espaço nos próximos anos a pautas relacionadas a medidas sustentáveis com um estímulo econômico e não só social.

Expectativa

O mercado de carbono deverá crescer nos próximos anos.

Hoje, o destaque relaciona-se ao setor industrial e a ajustes às emissões relacionadas ao uso de combustíveis fósseis.

O agro brasileiro, porém, ainda engatinha com relação a tais questões e pode tornar-se, nos próximos anos, carro chefe na bandeira de mercado de carbono.

Com as novas tendências e medidas de ESG (ambiental, social e de governança) cada vez mais em destaque pelas indústrias no agro e fora dele, é questão de tempo ocorrerem as adaptações dentro das fazendas e o processo de atendimento a estes novos mercados fazerem parte do dia a dia das propriedades.