Crédito rural e a produção sustentável

No mundo onde o apetite é crescente, o Brasil é destaque no fornecimento de alimentos, cenário que tende a se intensificar nos próximos anos. Espera-se que boa parte do aumento da demanda mundial por alimentos seja atendida pela produção brasileira, devido principalmente à grande disponibilidade de recursos naturais e ao desenvolvimento tecnológico na agropecuária nacional.

Observe na figura 1 a importância do Brasil na produção e exportação de alimentos.

Figura 1. Posição do Brasil na listagem de maiores produtores e exportadores de alimentos. 

Fonte: USDA / adaptado por Scot Consultoria

Dentre as ferramentas utilizadas pelo Brasil com a finalidade de promover práticas sustentáveis está o crédito rural.

O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) foi estabelecido em 1965 para fornecer dinheiro a juros baixos em relação ao mercado convencional, auxiliando os produtores a financiar a produção e maquinários agrícolas, bem como os custos de operação e comercialização de produtos agrícolas.

O volume de recursos disponíveis tem crescido desde então. Veja na figura 2.

Figura 2. Evolução no volume de recursos disponíveis no SNCR (bilhões de R$).

Fonte: MAPA / adaptado por Scot Consultoria

O bom desempenho no setor agropecuário vem estimulando a contratação de crédito. No período de jul/20 a mar/21, o crescimento no volume de crédito contratado foi de 22% em relação ao mesmo intervalo da safra 2019/2020, atingindo o montante de R$169,4 bilhões.

Para o próximo ciclo (2021/2022), a expectativa é de aumento na quantia disponibilizada para os produtores, com taxas de juros próximas as que estão sendo praticadas atualmente.

Produção sustentável

O Plano ABC foi a principal via de crédito para projetos sustentáveis, no intervalo de 2010 a 2020, e teve por finalidade responder aos compromissos de redução de emissão de GEE (Gases de Efeito Estufa) no setor agropecuário, preconizados na Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC).

A meta geral, estabelecida para o período, foi superada em 54,3%, demonstrando o bom desempenho do plano (figura 3). Desde sua criação, já foram financiados mais de R$21,0 bilhões.

Figura 3. Metas e área consolidada com tecnologias de baixa emissão de carbono no setor agropecuário entre 2010 e 2020 (milhões de hectares).

*Fixação biológica de nitrogênio
**Integração lavoura-pecuária e integração lavoura-pecuária-floresta
Fonte: IPEA / adaptado por Scot Consultoria

No ano safra 2020/21, o programa conta com um montante de R$2,5 bilhões em suas linhas de financiamento, com juros que variam de 4,5% a.a. para recomposição de reserva legal e APP, e 6% a.a. para implantação de tecnologias sustentáveis.

Segundo o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), entre julho e dezembro de 2020, a área financiada pelo plano superou 750 mil hectares, crescimento de 47% frente ao mesmo período do ano safra anterior. Nesse período, foram utilizados cerca de R$1,9 bilhão, quantia 16,3% maior, na mesma comparação.

O destaque continua sendo a recuperação de pastagens. No ano safra vigente, o plano já financiou a recuperação de 372,5 mil hectares de pastagem degradada. Em segundo lugar, está a adoção do Sistema de Plantio Direto (SPD) com uma área de 301,9 mil hectares, os sistemas integrados foram financiados em uma área de 47,2 mil hectares (MAPA, 2021).

Dando continuidade ao trabalho, o MAPA apresentou em 20/4 o Plano ABC+, com novas metas para o intervalo de 2020 a 2030. O objetivo é continuar promovendo a agropecuária sustentável, reforçando as estratégias de sucesso do antigo plano.

Para o próximo período, planeja-se fortalecer a governança institucional. Além disso, a presença de sistemas de monitoramento e avaliação permitirão a melhor gestão de dados e o acesso às ações adotadas, favorecendo as tomadas de decisão para melhorias e a transparência.

Mecanismos de monitoramento, reporte e verificação (MRV), alinhados com critérios científicos aceitos internacionalmente, podem favorecer incentivos econômicos e remuneração a sistemas sustentáveis no mercado financeiro, além de melhorar a visualização dos resultados do novo plano.

Para o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, os produtores já tomaram consciência de que a produção aliada à conservação de recursos naturais é viável. Citou que, para cada R$1,00 investido pelo Plano ABC, o produtor investiu R$7,00 em recursos próprios ou de outras fontes.

Considerações finais

As linhas de crédito rural têm sido essenciais para o agronegócio brasileiro, viabilizando projetos e aplicação de tecnologia no campo, porém, ainda há espaço para melhorias. Sistemas para captação de recursos de outras fontes, atreladas a projetos sustentáveis podem tornar os produtos brasileiros ainda mais competitivos.