O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) concedeu Licena de Instalao para a hidreltrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A construo ser realizada pelo consrcio Norte Energia, que possui participao de empresas privadas, estatais, construtoras e fundos de penso. A Eletrobras detm participao de 49,98% na usina.
O consrcio informou que j deu incio construo dos canteiros precursores e das obras virias necessrias construo.
O instituto j havia concedido a licena prvia para a empresa, em fevereiro deste ano, alm da autorizao parcial para construo dos canteiros. No fim de fevereiro, a Justia Federal cassou a autorizao, alegando que as exigncias no estavam sendo cumpridas.
De acordo com a Norte Energia, a demora para a obteno da licena no compromete o cronograma previsto. O consrcio prev que a operao comercial tenha incio em fevereiro de 2015, e que a instalao de todas as turbinas seja finalizada em 2019.
Segundo o Ibama, um dos requisitos para a concesso da licena foi a garantia de vazes suficientes para a manuteno dos ecossistemas e dos modos de vida das populaes.
Tambm como contrapartida, a Norte Energia se comprometeu a auxiliar as prefeituras a implantar saneamento bsico nas cidades ribeirinhas de Altamira e Vitria do Xingu. A empresa firmou termo de cooperao envolvendo o valor de R$100 milhes.
Paralelo aos convnios e investimentos previstos, a Norte Energia ter de investir mais R$100 milhes em unidades de conservao na bacia do rio Xingu a ttulo de compensao ambiental.
A Fundao Nacional do ndio (Funai) tambm atestou que a empresa executou as aes socioambientais solicitadas junto s comunidades ndigenas da regio da Volta Grande do Xingu.
Fonte:
Brasil Econmico. Por Redao. 1 de junho de 2011.
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