O Brasil dever aceitar a nova oferta da Rssia para a entrada de suas carnes no mercado daquele pas, na barganha para apoiar a acesso de Moscou na Organizao Mundial do Comrcio (OMC).
O acordo reduzir tenses na relao comercial entre os dois pases e pode ajudar a acabar com o embargo temporrio que a Rssia imps a carnes de 85 estabelecimentos frigorficos brasileiros em junho passado, ainda que os negociadores de Moscou insistam que a proibio no tem nenhuma relao com a discusso sobre o apoio para a entrada do pas na OMC.
O negociador-chefe russo, Maxim Medvedokov, disse em entrevista ao Valor que gostaria de concluir as negociaes sobre as carnes rapidamente, tanto mais que avalia estar oferecendo melhores condies de acesso aos principais pases exportadores.
O governo brasileiro sondou ontem o setor privado para receber as reaes proposta russa.
A avaliao no governo de que a nova oferta da Rssia para importao de carnes melhorou em relao ao que o pas acenava at recentemente e d condies para o Brasil abocanhar boa parte dos volumes das cotas, em razo de sua maior competitividade em relao aos outros pases exportadores.
A oferta deve vigorar a partir do momento em que a Rssia se tornar membro da OMC, e os volumes definidos valero at 2020, quando o sistema de cotas (limites quantitativos) ser substitudo apenas por tarifas.
A maior novidade que os russos acabaram com a discriminao geogrfica nas cotas para carne suna, o que vinha causando problemas com o Brasil. Exportadores dos Estados Unidos e da Unio Europeia deixam de ter volumes especficos, mas podem disputar por mais vendas na cota global.
A cota para carne suna ser de 400 mil toneladas e seu volume deve permanecer estvel at 2020. A tarifa intracota baixa, cerca de 15%, mas fora ser de 70%, o que praticamente fecha o mercado russo para vendas fora dos limites fixados pelo governo atravs das cotas.
No caso de carne bovina, a Rssia oferece cota de 410 mil toneladas para "outros pases", na qual o Brasil pode abocanhar quase tudo. Alm disso, haver duas de cotas de 60 mil toneladas cada uma para os EUA e para a Unio Europeia, compensando a perda deles em sunos.
A tarifa dentro da cota ser de 15%, mas fora ficar em 55%, um percentual tambm salgado para os nveis internacionais. Em todo caso, a expectativa de as exportaes aumentarem nos prximos anos, porque a produo russa tende a cair, ao contrrio do que acontece com sunos e aves, cuja autossuficincia tem sido estimulada.
No caso da carne de frango, a cota global ser de 250 mil toneladas, com tarifa de 25%. Fora da cota, ser de 80%, tambm para proteger a produo domstica que est aumentando.
Os russos abriro uma cota igualmente para carne de peru, em 60 mil toneladas, com as mesmas tarifas aplicadas para a de frango. As negociaes devero resultar em volumes fixos igualmente para a entrada de cortes especficos de carnes mecanicamente preparadas.
O Brasil se beneficia hoje de condio especial com um desconto de 5% dado pelo Sistema Geral de Preferncia (SGP) da Rssia. Assim a tarifa intracota na realidade baixa de 25% para 20% no caso da carne de frango, por exemplo, e aumenta a competitividade em relao aos exportadores americanos e europeus do produto.
Moscou fez forte presso nos ltimos tempos junto a pases exportadores para obter um acordo em relao as carnes, e tentar acelerar sua entrada na Organizao Mundial do Comrcio. De uma maneira geral, os russos melhoraram as ofertas em relao ao que vinham acenando, mas reduziram em relao situao atual.
Hoje, a cota de importao de carne suna pela Rssia de 472 mil toneladas, mas Moscou j anunciou que vai reduzi-la para 350 mil toneladas no ano que vem e ameaava baix-la mais se no conseguisse fechar um acordo na OMC para entrar na entidade. A cota para carne de frango, de 350 mil, ser cortada quando o pas entrar na OMC.
As negociaes bilaterais entre o Brasil e a Rssia devem prosseguir hoje em Genebra. quando o Brasil deve confirmar que aceitar a proposta nas carnes. Outro tema na pauta so os subsdios que os russos querem manter bem elevados para o setor agrcola
Fonte:
Valor Online. Por Assis Moreira. 29 de julho de 2011.
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