Exigência da UE é lesiva

Os sistemas de certificação exigidos recentemente pela União Européia (UE) dentro da Diretiva de Energias Renováveis (RED, em inglês) afetam diretamente os produtos brasileiros, tornando-os menos competitivos em nível mundial. Para a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA/MT), a situação representa uma ameaça às exportações brasileiras da oleaginosa para a Europa, pois grande parte do óleo da soja esmagada naquele continente é destinada à produção de biodiesel. Isto pode resultar em preços mais baixos para produtos brasileiros. O presidente da APROSOJA/MT, Glauber Silveira, informa que os critérios exigidos pela União Européia serão estudados pela entidade, e, caso haja alguma discrepância de acordo com a Legislação Ambiental Brasileira, será feito um alerta junto à Organização Mundial de Comércio (OMC). “A soja não pode ser prejudicada”, afirma Silveira. Atualmente, a APROSOJA e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) estão conduzindo um estudo de Ciclo de Vida do Biodiesel para analisar as emissões do biocombustível produzido com soja brasileira. As novas exigências européias podem se tornar barreira técnica ao comércio exterior, de acordo com o Agreement on Technical Barriers to Trade (TBTA). No entanto, a APROSOJA vê caráter político nas regras impostas pelos países da Europa para o uso dos biocombustíveis. Por conta disso, irá dialogar com o governo federal e entidades ligadas às indústrias de óleos vegetais para mobilizar e unir forças contra as exigências. Silveira observa que é necessário que as regras sejam claras e atendam todo o resto do mundo. “Os níveis de exigências deverão possuir pelo menos um grau de isonomia com índices aceitáveis, e não nível zero como está sendo exigido atualmente”, considera. No caso do Brasil, a grande prejudicada é a soja. Cálculos do RED mostram que o biodiesel de soja reduz somente 31% os gases do efeito estufa (GEE) em relação aos combustíveis fósseis. No entanto, as certificações serão atribuídas apenas a biocombustíveis que emitem no mínimo 35% menos gases estufa do que combustíveis fósseis, da produção à utilização. Essa proporção vai aumentar para 50% em 2017 e para 60% em 2018. Os Estados Unidos, que produzem etanol de milho, já estão buscando um acordo bilateral com a União Européia, a fim de que a certificação individual de seus produtores se torne desnecessária. Com isso, a soja brasileira estaria desvalorizada. A Argentina, grande fornecedora de biodiesel e óleo de soja à Europa também está buscando acordos e desenvolvendo seus próprios esquemas de certificação. Os biocombustíveis são parte importante do plano do bloco de reduzir em 20% as emissões de carbono até 2020, pois o aumento do consumo de energia renovável deve ocorrer principalmente nos transportes. Em 2007, somente 6,5% da energia produzida na Europa vinha de fontes alternativas, e a intenção dos países europeus é de que 10% dos combustíveis de veículos sejam biocombustíveis em 2020. Segundo dados de 2010 da consultoria alemã Oil World, a produção mundial de biodiesel é de 18 milhões de toneladas métricas. O óleo de soja é a principal matéria-prima, respondendo por 42% do total. Atualmente, a Europa é o maior produtor e consumidor mundial de biodiesel, com um consumo de mais de 10 milhões de m³, dos quais aproximadamente 20% são importados. Para atender ao RED, o consumo anual de biocombustíveis da Europa terá de alcançar 34 milhões de toneladas métricas de etanol até 2020. Para isso, os países europeus terão de importar mais matérias-primas ou biodiesel. A União Européia é o segundo mercado da soja brasileira, tendo comprado 6 milhões de toneladas de soja em 2010. Fonte: Diário de Cuiabá. Pela Redação. 3 de agosto de 2011.
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