O governo prepara duas medidas provisórias para incentivar a estocagem e a produção de cana-de-açúcar para fabricação de etanol. A primeira dará melhores condições de juros e prazos aos financiamentos de “warrantagem” (estocagem) de etanol pelas usinas e autorizará a equalização das taxas da nova linha pelo Tesouro Nacional.
O segundo texto incluirá a desoneração da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do etanol, o financiamento para renovação de canaviais próprios das usinas e crédito para projetos greenfield (construção) e brownfield (ampliação) de unidades produtoras de etanol.
A minuta da primeira MP já está pronta e deve ser enviada pelo Ministério das Minas e Energia à Casa Civil nos próximos dias. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem solicitado até R$3 bilhões para a warrantagem. O governo busca garantir abastecimento interno e preço razoável do etanol durante o auge do período de entressafra, de dezembro a março.
Fonte: Valor Online. Por Tarso Veloso e Mauro Zanatta. 11 de outubro de 2011.