A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realiza nesta terça-feira, 27 de março, o primeiro leilão de uma série de oito leilões para a comercialização de produtos destinados à ajuda humanitária. As operações começam com o leilão de troca de arroz, para ajudar países como Honduras, Guiné-Bissau, Madagascar e República Centro-Africana.
A comercialização consiste na venda de arroz em casca a granel, safras 2006/07 e 2010/11, depositados em armazéns do Rio Grande do Sul, e compra simultânea de 2,5 mil toneladas do produto beneficiado, a serem entregues na cidade de Rio Grande (RS), conforme especificações técnicas. No mesmo dia, a estatal ainda efetua a venda direta de 877,8 toneladas de briquete de casca de arroz do estado de Tocantins. O preço de abertura é de R$0,22/kg, sem incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na quarta-feira, 28 de março, os leilões serão para a compra de 46 mil unidades de sacarias de polipropileno. Os produtos deverão ser entregues na unidade armazenadora da Conab, em São José (SC). Também haverá a venda de 69,6 mil toneladas de milho em grãos dos estoques de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. O preço da venda por quilo será divulgado com antecedência de até dois dias úteis da data de realização do leilão.
Na sequência, estão previstas operações de subvenção para o trigo. A primeira está marcada para quinta-feira, 29 de março, e será o leilão de Prêmio Equalizador (Pepro) pago aos produtores rurais do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, pela venda e escoamento de 35 mil toneladas de trigo em grãos, safra 2011. As seguintes serão de Prêmio para o Escoamento (PEP), no total de 375 mil toneladas de trigo em grãos, safra 2011, das classes “brando”, “pão” e “melhorador”, produzidos nos mesmos estados relativos ao Pepro.
A última operação prevista para a semana ocorrerá na sexta-feira, 30 de março, e será um leilão de Prêmio para o Escoamento (PEP) de 3,8 mil toneladas de sisal bruto, da safra 2011/2012, produzido nos estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. O prêmio será pago ao participante que comprovar a compra do produto de produtor rural ou sua cooperativa, na unidade de plantio, por valor não inferior ao preço mínimo fixado pelo governo e o escoamento do sisal beneficiado ou manufaturado, para qualquer estado, exceto os de origem. Após esta operação, serão feitos mais dois leilões para a venda de cerca de 23,3 mil toneladas de feijão cores, safras entre 2008 e 2011, oriundas dos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
Na data da realização dos leilões todos os participantes deverão estar devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação e possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). Os participantes deverão, ainda, estar em situação fiscal e trabalhista regulares.
Fonte: MAPA. Pela Redação. 26 de março de 2012.