MAPA deve lançar contratos de opção ao estado em abril

Os produtores mato-grossenses estão refazendo cálculos sobre a produção de milho segunda safra que segue em pleno desenvolvimento no estado. Considerando as condições de clima atuais, esta temporada tem tudo para ser recorde e uma produção muito próxima de 13 milhões de toneladas poderá se confirmar. Para evitar que a superprodução não se torne um problema, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do estado (APROSOJA/MT) reiterou, na metade da semana passada, o pedido de oferta de Contratos de Opção de Venda, ao Ministério da Agricultura (Mapa). A expectativa é de que a portaria autorizando as transações seja publicada logo no início de abril. Como define a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), o Contrato de Opção é uma modalidade de seguro de preços que dá ao produtor rural e/ou sua cooperativa o direito - mas não a obrigação - de vender seu produto ao governo, numa data futura, a um preço previamente fixado. Serve para proteger o produtor rural e/ou sua cooperativa contra os riscos de queda nos preços. Na safra passada, Mato Grosso colheu em média 74 sacas por hectare, uma produtividade baixa, mas que refletiu as condições adversas daquela temporada marcada pelo atraso no plantio e escassez de chuvas no decorrer do desenvolvimento das lavouras. Ano passado foram cobertos 1,75 milhão de hectares e no atual ciclo foram 2,42 milhões, expansão de 38,4%, conforme dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA). Para a produção, a alta pode atingir quase 90%, já que passaria de 6,99 milhões de toneladas para até 13 milhões. “Como 95% desses mais de 2,4 milhões de hectares foram cultivados dentro da janela ideal de plantio – período favorável à cultura – estamos otimistas em relação ao rendimento da lavoura”, defende o presidente da APROSOJA/MT, Carlos Fávaro. Ele argumenta que “a superprodução tem de ser motivo para comemoração e não para lamentos, em função da depressão de preços. Se a produção se aproximar das 13 milhões de toneladas não teremos mais a ‘sobra’ três milhões de toneladas como foi projetado anteriormente, e sim, mais que o dobro disso”, completa. No caso de Mato Grosso, cuja infraestrutura é precária, a superprodução pode trazer à tona o temor dos produtores em relação ao milho: a estocagem do cereal a céu aberto, por falta de armazéns e espaços disponíveis, situação repetida várias vezes ao longo das últimas safras. A oferta do grão pode ser ainda maior. Há nova variante que pode derrubar as cotações: o anúncio de uma área de plantio 4% superior ao ano passado, divulgada na última sexta-feira pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Sem previsões ainda de produção e produtividade, a nova temporada, em área, é a maior já preparada pelos norte-americanos. Diante desses fatores, Fávaro destaca que o Contrato de Opção é um instrumento estratégico de salvaguardar preços e garantir estoques públicos, sem que o governo federal tenha de desembolsar grande volume de recursos. “Quando são compras emergenciais e leilões, o governo gasta muito mais. A Opção é a melhor forma, pois se no momento do vencimento o preço de mercado estiver atrativo, o produtor não tem a obrigação de vender ao governo e nem o governo tem a de comprar. É o instrumento mais estratégico para este momento. Momento em que queremos precaver a produção de problemas. A portaria interministerial tem de ser publicada logo. Em maio começamos a colher e se demorar muito, a conta ficará mais cara”. Fávaro explica ainda que para o governo federal o contrato de opção é uma excelente oportunidade para recomposição dos estoques públicos. “Nunca houve um volume tão baixo de estoque público para o milho. Está em cerca de 500 mil toneladas. Numa emergência, explosão das cotações, não dá para o governo atender à necessidade do mercado interno”. Outro argumento para o mecanismo, é que a opção estabiliza preços e garante que uma eventual explosão de preços não afete outros agentes da cadeia produtiva. “Por considerarmos estamos desde dezembro fazendo esta solicitação ao Mapa. Naquela ocasião o Ministério queria ter certeza de que a safra seria grande para então tomar providências. Agora há esta certeza e para o contrato cumprir sua função precisa ser posto em prática o mais rápido possível”, reitera. Segundo a APROSOJA/MT, o Ministério firmou o compromisso de lançar mecanismos de proteção aos preços para 3 milhões de toneladas. “Existem recursos de cerca de R$5,8 bilhões para o apoio às commodities para esta safra”. A portaria que autoriza a oferta e regulamenta as condições é interministerial, traz além do Ministério da Agricultura, as anuências do Planejamento e da Fazenda. Fonte: Diário de Cuiabá. Por Marianna Peres. 1 de abril de 2012.
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