Ministério de Minas e Energia muda regra de leilões de biodiesel

O Ministério de Minas e Energia mudou as regras dos leilões de biodiesel feitos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para atender à mistura obrigatória com diesel tradicional. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (11).

A principal alteração é que o interesse das distribuidoras do combustível vai ser levado em consideração pela Petrobras já na hora de comprar o biodiesel dos produtores.

Isso significa que, além do preço mais baixo, a Petrobras vai comprar o biodiesel de acordo, por exemplo, com a proximidade entre o produtor e o distribuidor a quem ele terá que entregar o produto. A mudança é importante porque o custo de transporte impacta no preço do combustível para os consumidores.

Hoje isso só acontece após a Petrobras comprar o combustível no leilão. O modelo atual estabelece um primeiro leilão - em que os produtores vendem à Petrobras - e um segundo, em que a empresa vende às distribuidoras. Com a alteração, esse segundo leilão deixa de existir.

A participação da Petrobras como intermediária nos leilões de biodiesel feitos pela ANP é obrigatória, determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

"Com as mudanças, nós esperamos reduzir um pouco a interferência de governo e permitir que os agentes de mercado passem a participar mais no processo", disse o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Marco Antônio Martins Almeida.

Para ele, as novas regras podem levar a redução no preço do biodiesel. Ele também avalia que o novo modelo é "menos suscetível a combinação de preços" entre os fornecedores que vão participar do leilão.

A ANP comunicou recentemente à Polícia Federal uma suspeita de conluio em um leilão de biodiesel realizado no final do ano passado.

Os leilões de biodiesel acontecem a cada três meses. O primeiro a ser realizado com as mudanças será em junho. Os leilões servem para atender à regra que obriga a mistura de 5% de biodiesel no diesel tradicional.

Almeida disse que a quebra da safra de soja deve levar a aumento de preço do biodiesel - o óleo de soja é o principal produto usado no biodiesel. Ele descartou, porém, risco de falta do produto no mercado nacional.

Fonte: G1 Brasília. Por Fábio Amato. 11 de maio de 2012.