O governo dará uma subvenção a produtores de milho para reduzir o preço da saca do grão no Nordeste que, em alguns estados, chega a R$45. A finalidade, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior, é transportar o milho de regiões que detêm estoque, como Mato Grosso, onde o preço está em torno de R$27, para aquelas que sofrem com a estiagem.
O frete será bancado, em parte, por essa subvenção governamental para que o produto seja vendido a um valor menor ao consumidor final. Esse preço pode variar, uma vez que é definido por leilão eletrônico.
Na segunda-feira (21/5), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, editará uma portaria regulamentando as medidas.
O secretário explicou que o governo fará leilões de subvenção de frete. "O milho é uma alimentação importante. É importante que esse produto chegue a um preço mais baixo ao consumido", disse o secretário adjunto do Ministério da Fazenda.
Essa é mais uma das medidas que o Executivo tem tomado para reduzir os efeitos da seca na região. João Rabelo Júnior ressaltou que, este ano, em alguns municípios não "caiu uma gota d água" sequer, o que comprometeu toda a produção agrícola e as criações de cabra, bode e gado, principalmente de pequenos produtores rurais e agricultores familiares.
O secretário e outras autoridades do governo participaram nesta quarta-feira (17/5) de audiência pública, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Senado, para debater os efeitos da seca no Nordeste e das cheias no Norte, bem como a medida provisória que destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais.
Ele ressaltou que uma série de ações já tomadas têm surtido efeitos. A revisão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é uma delas que beneficiou agricultores da Região Sul. No caso do produtor nordestino, o programa Garantia-Safra prevê o repasse temporário de R$680.
O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, João Luiz Guadagnin, ressaltou que 95% da agricultura familiar do país estão protegidos pelo Garantia-Safra. Ele explicou que o desafio agora é avançar nas adesões ao fundo por agricultores e pecuaristas da Região Norte. Segundo ele, essa providência é discutida há seis meses pelo governo e é possível que já passe a valer para a próxima safra.
Fonte: Exame. Por Marcos Chagas. 17 de maio de 2012.
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