Ruralistas pedem novas regras para criação de áreas indígenas

O sistema de criação e ampliação de áreas indígenas precisa ser totalmente reestruturado, afirmou na segunda-feira (11/6) o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT).

Para Pereira, o direito de propriedade hoje está ameaçado com a falta de gestão sobre o tema. "Hoje, estamos a mercê de um laudo antropológico que é feito pela FUNAI. Ele propõe a criação ou ampliação de áreas indígenas e isso gera um ambiente de conflito, sem uma pesquisa global", disse Pereira.

O conflito entre índios e produtores, como o que ocorre na Bahia, é "claramente" um conflito em cima da propriedade privada, afirmou. "A mata das propriedades da região não está mais de acordo com o que os índios precisam. Poderíamos destacar outras áreas que atendessem a essa necessidade. O que não pode ser admitido é a invasão de áreas onde os produtores estão há mais de 50 anos", disse.

No início de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou 186 títulos de posse de 54 mil hectares na reserva de índios pataxó, no sul da Bahia.

A votação do projeto de lei que define regras para aquisição de terras por estrangeiros passa por um conflito na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, disse Homero Pereira, que presidiu uma subcomissão sobre o tema.

"Existe o conflito sobre preservar a soberania nacional, mas também para ser um destino capaz de atrair capital internacional, assim como são os setores de telefonia, veículos, tecnologia. Não podemos deixar que o assunto se torne intocável quando se trata de agricultura", disse Pereira.

No fim do mês passado, a subcomissão aprovou o relatório substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG) que flexibilizou as regras para empresas estrangeiras adquirirem terras no Brasil. Com isso, o assunto foi para a Comissão de Agricultura, que agora reflete os conflitos entre deputados.

Fonte: Valor Econômico. Por Tarso Veloso e Daniela Martins. 11 de junho de 2012.