Plano de safra terá mais recursos e menos juro

Depois de meses de discussões em torno do impacto da queda taxa básica de juros (Selic) na economia, o governo decidiu reduzir com mais intensidade que o inicialmente previsto as taxas de juros do crédito rural para a safra 2012/13, que "oficialmente" começa no dia 1º de julho.

O novo Plano de Safra, que deverá ser anunciado pelo governo na quinta-feira (28), deverá reservar um volume de recursos entre R$115 bilhões para a agricultura empresarial, ante os R$107,2 bilhões programados para a temporada 2011/12. O montante da agricultura familiar deverá ficar entre R$18 bilhões e R$22 bilhões, contra os R$16 bilhões da temporada que está terminando.

Em um contexto político de redução de spread e taxas bancárias, o governo decidiu não ficar preso à posição mais "conservadora" do Ministério da Fazenda e reduzir com mais "ímpeto" os juros.

Segundo apurou o Valor, a redução de juros vai variar de acordo com o tamanho dos produtores e também alcançará as chamadas linhas especiais de crédito. O corte, que até o fechamento desta edição ainda estava sendo discutido no Ministério da Fazenda, deverá ser de 1,25 ponto percentual nos juros cobrados dos grandes produtores e de 1,25 ponto percentual no caso dos médios. Já os pequenos agricultores, na parte de custeio, devem ter uma redução de 4,5% para 4%.

Hoje, as taxas do crédito rural estão em 6,75% ao ano para os grandes, 6,25% para a "classe média" rural e entre 1,5% e 4,5% para os agricultores familiares. Em linhas específicas a taxa pode variar. O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), por exemplo, tem taxa fixa de 5,5% ao ano.

A redução dos juros virá acompanhada de medidas como ampliação dos limites individuais de financiamento, criação de novas linhas de crédito e incentivos para a contratação de seguro, além de medidas para estimular a inclusão de mais produtores na agricultura familiar. Fora do Plano de Safra, mas com o lançamento previsto também para os próximos dias, o Ministério da Agricultura prepara um amplo pacote de renegociação setorial de dívidas.

Como o governo previa uma redução menor de juro, os programas especiais de investimento administradas pelo BNDES e pelo Banco do Brasil não sofreriam mudanças, pois já contam com taxas baixas - como, por exemplo, o ABC. Agora, com uma redução mais agressiva, será necessário um reajuste para que os programas não fiquem pouco atrativos. Para aumentar a procura pelo ABC, o governo elevará o volume de recursos e reduzir o juro para 5,25%. No caso do BB, o total disponível deve passar de R$850 milhões para R$1,5 bilhão na próxima safra. O orçamento total destinado ao banco estatal deverá ficar entre R$48 bilhões a R$52 bilhões.

Para dar ênfase aos mecanismos de mitigação de risco, o governo aumentará o teto de cobertura do seguro oficial, o Proagro. Hoje, ele cobre até R$150 mil em crédito e deverá passar a garantir cerca de R$260 mil. A linha "Pronaf Semi-Árido", voltada aos agricultores do Nordeste, terá elevação no limite de financiamento - de R$12 mil para R$18 mil por beneficiário.

O governo também elevará o teto de financiamento individual no crédito rural com juros subsidiados. Atualmente, esse valor é de R$650 mil por beneficiário. O novo teto passará a ser entre R$730 mil a R$760 mil.

O limite de renda bruta para enquadramento do pequeno produtor como agricultor familiar no Pronaf, hoje em R$110 mil por ano, vai passar a aproximadamente R$140 mil. O teto atual é considerado baixo devido ao ritmo acelerado do aumento da renda dos produtores.

Fonte: Valor Econômico. Pela Redação. 27 de junho de 2012.