Soja RR gera guerra judicial de Monsanto e DuPont nos EUA

Monsanto e DuPont, as duas maiores companhias de sementes do mundo, travam em um tribunal de St. Louis, no estado americano do Missouri, uma batalha em torno da franquia mais bem-sucedida desde o início da era dos transgênicos na agricultura, a soja Roundup Ready (RR).

A Monsanto, que desenvolveu a tecnologia, acusa a rival de infringir a patente que protege a soja RR. Em troca, pede uma indenização estimada em mais de US$1 bilhão. A DuPont, por sua vez, questiona a validade da patente e acusa a Monsanto de enganar o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos durante o processo de registro do produto. As duas companhias respondem por aproximadamente dois terços do mercado americano de sementes. O julgamento começou na terça-feira, dia 10.

O gene Roundup Ready, que torna a planta resistente ao herbicida glifosato, está presente em 95% da soja cultivada nos Estados Unidos e em quase 90% dos cultivos no Brasil, os dois maiores produtores mundiais da commodity. É a principal fonte de receita da Monsanto, que fatura cerca de US$12 bilhões em todo o mundo.

Em 2005, a Pioneer - unidade de sementes da DuPont, com faturamento global de US$6 bilhões - anunciou que estava desenvolvendo um novo transgênico capaz de tornar as lavouras de soja e milho resistentes ao glifosato e, assim, desafiar a liderança da Monsanto. O projeto foi batizado de Optimum GAT.

De acordo com o site STLToday.com, de St. Louis, o CEO da Monsanto, Hugh Grant, contou ao júri que, em 2008, recebeu uma ligação de seu colega na DuPont, Charles Holliday Jr. Ele teria admitido que a companhia estava perdendo a batalha pelo desenvolvimento de uma soja melhor do que a da Monsanto. "Aquilo foi extraordinário. Não é sempre que seu competidor diz: estamos comendo seu pó", declarou Grant.

O então CEO da DuPont teria solicitado à Monsanto permissão para "combinar" o Optimum GAT com o Roundup Ready. A Monsanto teria concordado em dar à DuPont "o pacote completo" dos direitos de uso do seu transgênico, desde que a DuPont aceitasse pagar US$1,5 bilhão. "A proposta não foi aceita. Então as discussões foram encerradas", contou Grant.

Contudo, a DuPont decidiu "emparelhar" os genes mesmo assim e concluiu que, combinadas, as duas tecnologias funcionavam melhor do que separadas. Em 2009, a Monsanto decidiu então entrar com uma ação, alegando que os testes praticados pela concorrente infringiam sua patente e o acordo de licenciamento que haviam firmado em 2002.

A DuPont nunca comercializou as sementes com os genes combinados, um dos argumentos usados pela defesa para desqualificar a acusação. Grant argumentou, porém, que a DuPont estaria, desde já, obtendo uma vantagem a ser usada quando a patente da soja RR expirar, em 2014. "Eles largaram antes do tiro. Começaram a desenvolver um novo produto sem nosso conhecimento ou permissão", alegou Grant ao júri, ainda segundo o STLToday.com.

A DuPont, por sua vez, argumenta que a patente que protege a tecnologia Roundup Ready é " inválida" e "inexequível". Seu argumento é que a companhia de St. Louis violou as leis americanas ao deliberadamente omitir das autoridades regulatórias informações durante o processo de registro do produto. A companhia acusa ainda a Monsanto de usar seu "poder de monopólio" para impedir a inovação, restringindo o uso do Roundup Ready ao mesmo tempo em que tenta impedir os rivais de desenvolver novos genes.

As acusações da DuPont contra a Monsanto fazem parte de um processo separado, que deve ser julgado em abril de 2013. As duas empresas já duelaram nos tribunais em outras cinco oportunidades, com vitórias da empresa de St. Louis. Com informações de agências internacionais.

Fonte: Valor Econômico. Por Gerson Freitas Jr.. 16 de julho de 2012.