Ruralistas reagem a recusa de mudança na MP do Código Florestal

Mesmo após um racha durante a votação da medida provisória (MP) do Código Florestal na comissão especial do Congresso, a bancada ruralista deve se unir na Câmara contra o governo caso o Palácio do Planalto tente alterar o texto aprovado pelo colegiado nesta semana.

Ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e integrante da cúpula ruralista, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) disse que haverá troco. "Vai acontecer o que não gostaria e a chamada bancada ruralista, mordida, com seu calo doendo, vai se juntar outra vez e derrubar o governo", disse ao Valor.

Mendes reage à divulgação de nota oficial da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que rejeita qualquer acordo sobre Código Florestal na comissão especial do Congresso. O texto da nota diz não ter havido "aval ou concordância do governo federal".

As ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) reafirmaram posição de "manutenção sem alteração" da recomposição de áreas de preservação permanente (APP) segundo o tamanho da propriedade.

A declaração foi interpretada pelos ruralistas como uma sinalização da possibilidade de vetos ou da ruptura do acordo que possibilitou a votação da MP.

A mudança no mecanismo de recomposição de APPs foi uma vitória dos ruralistas, assim como delegar aos estados a fixação da faixa a ser recuperada em propriedades com mais de 15 módulos rurais. O projeto do governo estabelece recuperação de 20 a 100 metros nesses casos.

A ala mais radical dos ruralistas, capitaneada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), entrou em embate para restabelecer o texto aprovado pela Câmara em abril.

A proposta permitia a manutenção do cultivo nas áreas já modificadas. O pedido, sem consenso entre os ruralistas, não foi incluído no texto aprovado na comissão especial. Moreira Mendes reconheceu que a divergência resultou em indisposição com o grupo liderado por Caiado.

Ainda assim, tanto Caiado quanto Mendes defendem a manutenção do texto aprovado na comissão especial e criticam uma possível manobra governista para tentar preservar o texto original da MP. "Vai acirrar novamente se levar para esse lado", disse Mendes.

"O mais contundente com o Caiado fui eu. E estou dizendo que fica zerado se tiver tentativa de intervenção do governo".

O ruralista disse que a proposta tem que ser votada no plenário da Câmara na próxima semana para haver tempo hábil de análise pelo Senado antes de 8 de outubro, quando a MP perde a vigência. "O ruim é se cair a MP. É o pior dos mundos. Seria uma insegurança jurídica absoluta", declarou.

O parlamentar afirmou que vetos do governo ao texto também provocariam futuros questionamentos embates judiciais.

Fonte: Valor Econômico. Por Daniela Martins. 31 de agosto de 2012.