Governo trabalha pela normalização do abastecimento de milho

Após uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 19 de setembro, com representantes de entidades ligadas aos setores da avicultura e suinocultura, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Caio Rocha, esclarece que além das medidas já adotadas pela pasta para auxiliar os setores, o governo trabalha agora pela normalização do frete por meio de leilões públicos.

"Somente na semana passada, garantimos a entrega de 105 mil toneladas de milho e deste total, mais de 60 mil para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul", lembra.

Rocha informa que o Governo Federal não possui instrumentos legais para conceder subsídio ao frete privado. "Esta medida depende de lei específica e operacionalmente não é factível. Estamos priorizando o frete público que beneficia os médios e pequenos produtores", reitera ele.

A alternativa é cobrir o subsídio concedido pelo governo, usando os créditos de PIS e Cofins retidos pelo Tesouro. "É uma medida que não abrange a totalidade do setor. Precisamos que a proposta seja formalizada para que a partir daí possa ser analisada da melhor forma de atender os interesses dos produtores."

Entre as ações de apoio que já foram anunciadas estão: prorrogação das dívidas dos criadores independentes; aumento do limite de custeio para os suínos visando retenção de matrizes; preço mínimo para suíno com validade até dezembro/2012; venda balcão de milho para pequenos criadores dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e municípios da área de atuação da SUDENE a preço de venda subsidiado; venda milho dos estoques públicos com Valor de Escoamento do Produto (VEP) para os estados do RS, SC, RJ, ES e regiões Norte e Nordeste - venda subsidiada.

Neste momento, o governo está elaborando outras medidas de suporte para as atividades, como inclusão da suinocultura, de laticínios e da avicultura no PROGEREN (Capital de Giro do BNDES); aumento do limite de custeio para as agroindústrias de R$70 para R$150 mil por integrado e aumento do limite de custeio do produtor de R$800 mil para R$1,2 milhão. As propostas serão votadas na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Nesta quinta-feira, 20 de setembro, a CONAB realizou um leilão de VEP para a venda de milho. A oferta foi de mais de 30 mil toneladas.

Fonte: Suinocultura Industrial. Pela Redação. 20 de setembro de 2012.