OIE pede que países suspendam embargos à carne bovina do Brasil

O diretor geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) pediu a países que estão impondo embargos às importações de carne bovina do Brasil, depois da descoberta de caso atípico da vaca louca anunciada no mês passado, que suspendam as restrições assim que possível, afirmando que a medida é injustificada.

Na semana passada, a secretária de Comércio Exterior do Brasil disse que o país estava considerando recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) se os países que impuseram restrições ao produto brasileiro não levantassem os embargos.

Desde o anúncio do caso atípico, dez países já impuseram restrições à carne do Brasil ou a seus derivados: Japão, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, China e Taiwan adotaram embargo total; Jordânia e Líbano restringiram o produto do Paraná; Peru suspendeu completamente por três meses; o Chile restringiu apenas a compra de farinha de carne e de osso.

A Arábia Saudita, porém, já voltou a comprar.

Os países informaram que estavam adotando restrições depois que a OIE divulgou informação do Ministério da Agricultura do Brasil de que os testes realizados com uma fêmea morta no Paraná em 2010 apontaram a existência do agente causador da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como mal da vaca louca.

O Ministério da Agricultura informou que o animal nunca desenvolveu a doença, apenas tinha a forma de EEB considerada "atípica" por cientistas.

O diretor geral da OIE, Bernard Vallat, disse que os países têm o direito de adotar embargos provisórios como resposta de emergência a surtos de doenças que dependem de mais informações, mas ele diz que não há razão para tais restrições neste caso.

"Um caso em uma população de 200 milhões de cabeças de gado não justifica a mudança de classificação", Vallat disse a repórteres. 

A organização com sede em Paris manteve a classificação para o produto do Brasil como risco insignificante para a EEB, o mais seguro entre as três categorias. Este status é concedido a países que mostraram que a doença não existe ou é extremamente restrita.

"De acordo com os padrões da OIE, eles devem acabar com o embargo assim que possível", disse Vallat.

A classificação para EEB do Brasil poderá ser discutida em encontro ordinário do comitê científico que deve acontecer em três semanas.

O Ministério da Agricultura informou que dará um prazo até março para que os países levantem os embargos à carne bovina do Brasil antes de tomar qualquer ação legal na OMC.

Vallat enfatizou que mesmo vindo de animais infectados, o consumo de carne vermelha pode ser considerado seguro para seres humanos, diferentemente do que ocorre com o cérebro ou a medula espinhal.

Os embargos totais ou parciais à carne bovina do Brasil em reação ao caso atípico de vaca louca devem ter maior impacto no primeiro trimestre deste ano para as exportações brasileiras, mas a recuperação de importantes mercados e a demanda crescente dos emergentes devem garantir um aumento das vendas no ano, avaliam especialistas.

Fonte: Reuters Brasil. Por Sybille de La Hamaide. 8 de janeiro de 2013.