África do Sul ameaça frango brasileiro com novas barreiras

As exportações brasileiras de carne de frango estão ameaçadas de sofrer novas barreiras na África do Sul, a pedido de produtores preocupados com a concorrência estrangeira.

O Brasil conseguiu derrubar no ano passado a imposição de sobretaxa antidumping contra o frango brasileiro de 6,0%, 46,0% e 62,9%, que alegava causar prejuízos de US$70,00 milhões por ano.

Mas, na semana passada, cerca de 400 produtores manifestaram em Pretoria, pedindo para o governo usar outro instrumento de proteção: tarifa mais alta sobre as importações de frango do Brasil e da União Europeia (UE).

A tarifa aplicada para frango inteiro é de 27,0% e cortes desossados, de 5,0%.  No entanto, a África do Sul pode elevar a alíquota a até 82,0%, pelo compromisso feito na Rodada Uruguai, na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Assim, ao contrário do que ocorreu no caso do antidumping, diminui a margem de manobra para o Brasil defender as exportações de frango.

No ano passado, o Brasil acionou o mecanismo de disputa da OMC. Depois de consulta bilateral, em julho, e no mês seguinte o governo sul-africano suspendeu a sobretaxa.

Agora, sob a pressão dos produtores domésticos, o ministro de Comércio, Rob Davies, acenou com a alta de alíquota. Só que esta não pode ser elevada demais, sob o risco de causar problemas no abastecimento, uma vez que a produção interna não atende toda a demanda.

Por outro lado, um acordo entre o Japão e Austrália vai dar tratamento preferencial à entrada da carne bovina australiana no mercado japonês.  Pelo entendimento bilateral em negociação, a Austrália tinha pedido a eliminação de tarifas para a entrada de carne bovina, açúcar, trigo e produtos lácteos. O Japão recusou.

Em contrapartida, Tóquio prometeu criar cota tarifária (quantidade limitada de importação com alíquota baixa) para os produtores australianos. A tarifa para carne bovina no Japão é de 38,5%.

Também no radar dos exportadores de carne está nova exigência do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que demanda mais informações detalhadas que devem acompanhar o produto.

O Canadá e o México reagiram acusando os EUA de protecionismo.

Fonte: Valor econômico. Por Assis Moreira. 8 de abril de 2013.