Conab deve concluir análise de fraude em leilão de laranja esta semana

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve concluir nesta semana mais uma etapa das investigações sobre possíveis fraudes praticadas por produtores rurais no programa do governo federal de apoio ao escoamento da safra de laranja. A vistoria feita pelos ficais da Conab no interior de São Paulo constatou centenas de irregularidades no leilão realizado em janeiro deste ano. A empresa está analisando os contratos caso a caso, para identificar se houve apenas erro na operação ou se a intenção era fraudar o pregão.

A próxima etapa do trabalho da investigação da Conab será convocar o arrematante dos prêmios para explicar as falhas encontradas nas operações, como o fato de o pomar estar em nome de terceiros ou já ter sido erradicado, além de casos de arrendamentos falsos. O resultado das investigações será encaminhado ao Ministério Público e a Polícia Federal.

Enquanto não conclui os trabalhos, a Conab mantém a suspensão dos pagamentos de R$76,80 milhões dos R$135,00 milhões que deveriam ser liberados aos produtores que primeiro arremataram os prêmios nos leilões de Preço Equalizador ao Produtor (Pepro) e depois comprovaram a venda da laranja às indústrias pelo preço de R$10,10 a caixa de 40,8kg estipulado pelo governo. Também estão suspensos os pagamentos de R$497,80 mil dos R$2,00 milhões arrematados nos leilões de Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) para venda da laranja a atacadistas. O governo pagou, em média, R$4,48 a saca de subsídio para que o citricultor recebesse R$10,10 a caixa.

O secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, João Alberto Lages Paixão, disse na terça-feira (14/5), ao participar de sua primeira entrevista coletiva, durante o lançamento das estimativas de safra de laranja e café na Conab, que a partir de agora será o interlocutor da citricultura.

Ele disse que está analisando as demandas que partiram da Câmara de Citricultura vinculada ao Ministério da Agricultura, como a renegociação das dívidas dos produtores. O pedido da câmara de retomada dos leilões de apoio ao escoamento da safra somente será analisado pelo governo após a conclusão das investigações pela Conab.

Fonte: Rural BR. 15 de maio de 2013.