Governo se compromete a discutir demarcações de terras com indígenas e produtores rurais da região Sul

Após reunião na quarta-feira (19/6), na Casa Civil da Presidência da República, com lideranças indígenas do Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina, o governo decidiu agendar reuniões ampliadas, com a participação de produtores rurais e índios para discutir a demarcação de terras indígenas nos três estados.

A primeira reunião deverá ocorrer até o começo de julho, em Porto Alegre, com representantes de agricultores e indígenas do Rio Grande do Sul. Em seguida, serão marcadas reuniões semelhantes com representantes do Paraná e de Santa Catarina.

Os índios do Sul do país questionam a decisão recente do governo de suspender os processos de demarcação em curso na região, conduzidos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), até que sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Em nota assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo diz que, com as reuniões, quer "buscar, na medida do possível, soluções negociadas que evitem ou superem conflitos com vistas a garantir maior segurança jurídica nos processos de demarcação".

Mais de 15 mil índios vivem em acampamentos debaixo de lona na região Sul. Os indígenas afirmam que, se todas as demarcações pedidas forem criadas, elas representarão menos de 2,0% do território da região.

Os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também participaram do encontro de hoje com as lideranças indígenas.

Na quinta-feira (20/6) Carvalho e Cardozo foram ao Mato Grosso do Sul para tratar dos conflitos indígenas e fazendeiros no estado.

A instalação de um fórum para negociar uma solução para as desocupações de terra na região foi acertada entre governo e os índios no começo de junho. Além dos ministros, o fórum terá representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do governo estadual.

Fonte: Agência Brasil. 19 de junho de 2013.